Óculos Dior com vício oculto: oxidação, quebra e negativa de restituição

Respondida
Osasco - SP
24/01/2026 às 20:48
ID: 238727161
Reclamação Vício oculto, descumprimento do CDC e negativa de restituição
Em 23/12/2023, adquiri na Óticas Diniz (fornecedor deles é a Marcolin do Brasil) um óculos da marca Dior, no valor de R$ 3.758,00.
Em novembro de 2025, o produto apresentou vício oculto grave, consistente em oxidação (ferrugem) em parte metálica e quebra espontânea da haste, sem qualquer indício de mau uso, o que é absolutamente incompatível com um produto de alto padrão.
No dia 25/11/2025, entrei em contato com a loja via WhatsApp, enviando fotos e posteriormente vídeos demonstrando claramente o defeito do produto.
Nos termos do art. 26, 3 e art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, tratando-se de vício oculto, o prazo legal inicia-se na data da constatação do defeito, e a loja possui 30 dias para apresentar solução definitiva. Esse prazo se encerrou em 26/12/2025, sem que nenhuma solução legal fosse apresentada.
Após o vencimento do prazo, recebi contato telefônico da gerente Tatiana, informando que a loja estaria tentando localizar outro óculos do mesmo modelo para substituição. Posteriormente, a empresa passou a insistir apenas na proposta de troca por outro produto ou concessão de crédito em loja, negando a restituição em dinheiro.
Ressalto que informei expressamente à loja que não aceito substituição nem crédito, optando pela restituição integral do valor pago, conforme faculta o art. 18, 1 do CDC, uma vez que o prazo legal já havia sido ultrapassado.
Mesmo após nova manifestação formal solicitando o reembolso, a loja manteve a posição de oferecer apenas troca ou crédito e, em seguida, cessou completamente as respostas, caracterizando inércia e desrespeito ao consumidor.
A empresa ainda tenta fundamentar sua negativa com base apenas no prazo de garantia contratual de 12 meses, ignorando que o caso se trata de vício oculto, situação expressamente prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Destaco que:
Possuo nota fiscal, registros de conversa, fotos e vídeos do defeito;
O produto apresentou falha estrutural incompatível com sua natureza e valor;
O prazo legal foi descumprido;
Minha escolha pela restituição em dinheiro não está sendo respeitada.
Registro esta reclamação para tornar pública a conduta da empresa e buscar a restituição imediata do valor pago (R$ 3.758,00).
Na ausência de solução, adotarei as medidas cabíveis junto ao Procon, Consumidor.gov.br e Juizado Especial Cível.
Aguardo posicionamento objetivo e definitivo da empresa.
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Resposta da empresa
24/03/2026 às 18:13
Prezada Sra. Gabriele,
Agradecemos o seu contato e lamentamos a situação relatada.
Informamos que atuamos como importadora e distribuidora das armações, realizando a comercialização exclusivamente para lojistas, não efetuando vendas diretas ao consumidor final.
Ainda assim, prezando pela qualidade de nossos produtos e pelo bom relacionamento com nossos clientes e consumidores, analisamos o seu caso junto à loja responsável pela venda e, em caráter de exceção, disponibilizamos a possibilidade de troca do produto, mesmo fora do prazo de garantia.
Com relação ao reembolso, esclarecemos que essa tratativa deve ser realizada diretamente com a loja onde a compra foi efetuada, uma vez que a relação comercial de venda ocorreu entre a consumidora e o estabelecimento.
Seguimos à disposição para apoiar na intermediação da troca do produto junto à loja, caso haja interesse em prosseguir com essa solução.
Atenciosamente,
Equipe Marcolin