Cobrança indevida, retenção indevida de caução, e falta de ética na tratativa com o inquilino!

Question

Cobrança indevida e falta de ética na tratativa com inquilina por parte da imobiliária e proprietário.

No final de Julho fui contatada pelo funcionário Felício da imobiliária Marcos Pimenta me comunicando que durante uma obra que estava sendo realizada no andar de baixo, foi identificado um vazamento no encanamento do meu apartamento, e que seria necessária uma avaliação para realizar a troca dos canos.

Dois profissionais indicados pela própria imobiliária foram até minha casa e ao fazer a análise, disseram que a obra levaria de uma semana a 10 dias, pois seria necessário quebrar todo o piso do banheiro. Após essa avaliação, expliquei ao funcionário da imobiliária que nesse caso, como o apartamento possuía apenas um banheiro, eu precisaria de uma assistência por parte do proprietário para me garantir uma estadia em outro local;

Inicialmente Felicio me pediu para pesquisar e cotar essa estadia para que negociasse com o proprietário, mas depois, disse que a obra seria um reparo pequeno e rápido, realizado de 2 a 3 dias, me dando informações divergentes das que já havia recebido pelos técnicos que foram presencialmente realizar a avaliação, e sugerindo soluções que envolviam o uso dos banheiros de funcionário e da área comum do prédio.

Expliquei que para mim seria inviável essa dinâmica, pois além de trabalhar em casa e precisar de silêncio, (coisa que não teria com uma obra acontecendo em casa) tenho um cachorro que já estava muito estressado e latindo muito o tempo todo por conta dos barulhos da obra que acontecia no apartamento abaixo, e também estava prestes a receber minha mãe, que tem 60 anos, dificuldade de locomoção, e não poderia ficar subindo e descendo em todos os momentos que precisasse usar o banheiro e tomar banho, além de ser uma situação extremamente desagradável a falta de privacidade que a situação proporcionaria.

O funcionário me informou que o proprietário havia dito que caso eu não aceitasse que o reparo fosse feito nos termos dele - onde eu continuasse habitando o apartamento mesmo sem banheiro durante o período da reforma - o mesmo iria solicitar a devolução do imóvel, pois não queria arcar com um custo de estadia. Diante do ultimato dado pelo proprietário, cedi e permiti que o reparo fosse feito comigo em casa; foram 3 dias sem poder utilizar meu banheiro e com o registro de água fechado, e mesmo assim, após o reparo, o proprietário solicitou a devolução do apartamento me dando um aviso de 30 dias para me mudar.

Senti que isso ocorreu em retaliação ao stress que se deu durante essa tentativa de negociação de hospedagem, mas diante dos fatos, sem ter opção senão me mudar, comecei a procurar outro apartamento. Com o passar dos dias e tendo muita dificuldade em encontrar um novo lar, contatei a imobiliária para negociar mais tempo. Felicio me informou que o proprietário tinha me oferecido uma renovação do contrato aumentando o aluguel em 36,05% (de R$ *******,00 para R$ *******,00) para que eu pudesse procurar outro lugar com mais calma. Argumentei que esse aumento era muito absurdo, visto que o meu contrato, mesmo recém vencido, possuía uma cláusula que definia que ao findar do contrato, o mesmo poderia ser prorrogado por tempo indeterminado e que os aumentos seguiriam o índice do IGPM. Não obtive nenhuma argumentação, retorno ou explicação por parte da imobiliária com relação a essa cláusula, simplesmente me deixaram sem nenhum tipo de assistência.

Passado mais alguns dias e ainda em processo de negociação com a imobiliária sobre a possibilidade de renovar o contrato por uns meses, recebi o boleto referente ao mês de Agosto com vencimento para um domingo, 08 de Setembro, no valor habitual que eu ainda vinha pagando - visto que não havia aceitado a proposta de renovação 36,05% mais cara que o proprietário havia feito. Na segunda feira (dia 09/09/*******) ao tentar pagar o boleto, tive problemas pois o mesmo havia vencido no dia anterior, que era domingo. Entrei em contato com a imobiliária solicitando um boleto atualizado para realizar o pagamento; Felicio me informou que não poderia me mandar um novo boleto enquanto eu não confirmasse se faria a renovação do contrato ou não, pois queriam me mandar um novo boleto já com o valor de aluguel exigido pelo proprietário. Argumentei que ainda estava analisando e que não fazia sentido essa pressão, visto que se eu tivesse efetuado o pagamento no sábado, ainda teria pago o valor vigente em contrato; O mesmo se recusou a gerar um novo boleto, então fiz o pagamento via pix diretamente para a imobiliária, pois sabia que caso atrasasse além desse dia seria feita cobrança de uma multa por atraso.

No dia seguinte fui contatada por Felicio acusando o recebimento do meu pix dizendo que esse pagamento não havia sido autorizado pelo proprietário e que diante disso seria dado início num processo de despejo; Novamente ao questionar não obtive grandes explicações ou nenhum orientação e fechei outro apartamento às pressas, sem tempo para escolher, para conseguir entregar o imóvel o quanto antes, visto que essa situação já estava me causando grandes prejuízos emocionais.

Após a entrega do apartamento, localizei na internet um anúncio do imóvel com reajuste muito abaixo dos 36,05% que eles tentaram me coagir a aceitar, concluindo que mais uma vez, o aumento absurdo do valor do aluguel era uma forma de me retaliar e me prejudicar financeiramente, me obrigando a pagar um valor muito mais alto do que de fato eles estavam decididos a praticar.

No dia 30/09/******* entreguei o apartamento em total conformidade com a vistoria inicial e recebi o termo de rescisão da imobiliária com o cálculo no valor de R$ 6.*******,47 informando que o pagamento seria feito em até 15 dias úteis após a data de entrega da chave. No dia 10/10/******* recebi a confirmação por parte da imobiliária alegando que estava tudo certo após a vistoria de saída. No dia 25/10/******* entrei em contato questionando quando seria feita a devolução do valor, visto que já estava atrasado e, para minha surpresa, disseram que estavam reanalisando pois o proprietário tinha identificado reparos a serem feitos no apartamento - reparos esses que não constavam em vistoria inicial e que não existiam quando peguei o apartamento.

Ao questionar a funcionária Andressa sobre já ter recebido a confirmação de que estava tudo certo com o imóvel após a vistoria de saída, a mesma concordou que de fato estava tudo certo, mas disse novamente que era uma solicitação do proprietário do apartamento, me deixando completamente desamparada. No mesmo dia (25/10/24) recebi o e-mail da imobiliária relatando os reparos apontados pelo proprietário junto de um orçamento para realização do serviço; respondi que não autorizava a efetuação dos serviços e o desconto valor, mas fui ignorada, não obtive retorno e recebi no dia 28/10/******* um pix do valor de caução com o desconto referente aos reparos indevidos, que não constavam em vistoria inicial. Ao entrar em contato novamente com a imobiliária, ninguém conseguiu me apresentar nenhuma evidência de que fato os reparos solicitados eram coisas que constavam na vistoria de entrada. O funcionário Felicio me pediu para resolver com a funcionária Andressa, que me enviou um telefone pedindo para falar com a Karla, porém ao tentar contato com a Karla eu na verdade fui atendida - com desdenho e deboche - novamente pelo funcionário Felício, que me pediu para encaminhar minha reclamação via e-mail - coisa que até o momento não havia adiantado nada pois simplesmente ignoraram minha solicitação feita através do e-mail e descontaram mesmo assim os valores indevidos da minha rescisão.

Estou há 20 dias úteis aguardando a devolução do meu dinheiro, sendo extremamente mal atendida e sem resolução de nenhum dos meus problemas, passando por muito stress e abalada psicológica e emocionalmente com tudo que aconteceu, visto que me mudei as pressas para sanar da melhor forma a questão e ainda assim a imobiliária e o proprietário continuam se articulando para me prejudicar,