Cobrança de multa e retenção indevida de valor após cancelamento de compra de motocicleta
Não respondida
São Paulo - SP
12/08/2026 às 08:16
ID: 256244083
No dia 05/08 entrei em contato com a Marello multimarcas Santo André, onde foi solicitado um sinal para reserva de uma moto fiz o mesmo no valor de 5.000,00 e no dia seguinte fiz o restante do pagamento 15.990,00 . Tudo via whatsapp. No dia 05 foi feita a reserva. No dia 06 me enviaram o documento atpv, para prosseguir.
Porém não fiz o mesmo por motivos particulares/saúde. Diante desse imprevisto no dia 10/08 via whatsapp e email fiz o pedido de arrependimento de compra que no código de defesa do consumidor artigo 49 código de defesa do consumidor Lei n 8.078/90 . Porém fui informado pelo vendedor que teria de pagar uma multa, entrei em contato novamente e minha esposa falou com o sócio Guilherme sobre nosso direito porém o mesmo foi desdenhoso diante do fato e disse pode me processar fique a vontade, depois de muito debate ele disse nem pra mim e nem pra vc 1500 pelos custos da venda, ainda com a insistência minha esposa falou dos direitos e o mesmo disse que não era uma venda ecomerce. E via whatsapp é caracterizada e comerce. Guilherme concordou em estornar o valor mediante retenção de 1.000,00 para custas uma vez que não retirei a moto, não fiz o reconhecimento da atpv. No dia de ontem 11/08 ele estornou o valor parcial retendo 1000,00 e pelo código do consumidor estou sentado prazo legal sem qualquer ônus .solicito a devolução imediata do valor retido, como direito e pela arrogância do Sócio Gerente Guilherme,