Abordagem agressiva, omissão de dados da empresa e cobrança abusiva de anuidades
Em réplica
Mairiporã - SP
06/05/2026 às 09:28
ID: 247849847
Venho manifestar minha total indignação com a postura da empresa Marfim Marcas e Patentes. No dia *****, fui abordado por uma ta LAURA, com uma tática de venda extremamente agressiva, utilizando um falso senso de urgência sobre a disponibilidade da minha marca para me induzir a pagar uma taxa de R$ 100,00 via PIX antes mesmo de ter acesso ao contrato.
Ao receber o instrumento contratual, identifiquei irregularidades gravíssimas que ferem o Código de Defesa do Consumidor: Erro de Cadastro e Má-fé: A empresa elaborou o contrato em meu nome de Pessoa Física, ignorando deliberadamente que sou proprietário da empresa.
Taxas Abusivas e Omissão: O contrato insere uma cobrança de anuidade de um salário-mínimo (Cláusula 5) e multa rescisória abusiva, coisa que nao foi falada em momento nenhum das conversas nem por telefone nem por whatsapp. Direito de Arrependimento Negado: Exerci meu direito de arrependimento e cancelamento imediato (Art. 49 do CDC) assim que li as cláusulas abusivas, porém a empresa se recusa a estornar o valor e mantém a pressão para assinatura de um contrato com dados viciados.
Exijo o estorno imediato dos R$ 100,00 pagos sob coação e o cancelamento de qualquer vínculo com meu nome ou com minha empresa. Fica aqui o alerta para outros empreendedores sobre essas práticas de "assessoria" que visam apenas o lucro através da desinformação do pequeno empresário.
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Resposta da empresa
15/07/2026 às 15:00
Boa tarde Senhora Flavio,
A Marfim atua na prestação de serviços de assessoria especializada em registro de marcas, oferecendo informações e suporte administrativo aos empresários interessados em proteger suas marcas perante o INPI. Pedimos sinceras desculpas caso o atendimento inicial não tenha atendido suas expectativas e seu relato sobre a atendente será levado aos superiores.
Com relação aos apontamentos, esclarecemos que os dados cadastrais utilizados na elaboração da proposta podem ser corrigidos a qualquer momento antes da formalização definitiva do contrato, caso seja identificada qualquer divergência.
Quanto às condições comerciais, todas as informações relativas aos valores, serviços contratados e demais cláusulas constam no instrumento contratual, que é disponibilizado ao cliente para análise antes da conclusão da contratação. Caso haja qualquer dúvida, nossa equipe permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários antes da assinatura.
Em relação à solicitação de cancelamento e estorno, caso ainda não tenha resolvido, nosso setor entrará em contato para resolver o quanto antes. Nosso objetivo é sempre buscar uma solução transparente e respeitosa para ambas as partes.
Reforçamos que a Marfim não compactua com práticas de coação ou qualquer conduta que desrespeite os direitos do consumidor. Sempre que recebemos um relato como o seu, ele é encaminhado para apuração interna, permitindo avaliar a atuação da equipe e promover melhorias contínuas em nossos processos de atendimento.
Permanecemos à disposição para dar continuidade ao atendimento por nossos canais oficiais e buscar a melhor solução para a situação apresentada.
Atenciosamente,
Diretoria.
Réplica do consumidor
15/07/2026 às 15:04
Ola, estou no aguardo do contato para a realização do estorno do valor pago.