Alerta sobre ligaçoes que precisam ser resolvidas em carater de urgencia
Respondida
Jacobina - BA
28/06/2026 às 18:40
ID: 252563493
Olá, me senti [Editado pelo Reclame Aqui] pela Marfim Marcas e Patentes e quero deixar aqui de alerta, para quem vier aqui pesquisar não caia nesse [Editado pelo Reclame Aqui] da marca que está no escritorio deles e que estão te dando preferencia , porque voce tem mais tempo de marca. Eles te induzem a fechar um contrato em tempo recorde, alegando que se voce não aceitar , você pode perder sua marca para um cliente que entrou em conto com eles, depois que vc assina, passa uns dias o resultado do INPI nem saiu ainda , eles te ligam de novo dizendo que tem outras empresas que usam o mesmo nome seu e que vc pode receber algo deles se eles continuarem a usar sua marca, te mandam um boleto que tem que ser pago no mesmo dia, sempre alegando urgencia, e diz que este valor é do governo, porque segundo eles o governo entende que voce vai receber algo destas empresas e que nós temos que pagar por isso, fala também que se não pagar posso ter problema com meu CNPJ e pode ter juros. Me mandaram um aditivo e lá falava que eu seria notificada toda vez que alguem tivesse usando a minha marca, eu questionei mas o resultado nem saiu como que eu vou pagar por uma coisa que eu nem sei se vou ter direito, outra coisa que questionei foi sobre o boleto do mercado pago, se era do governo porque não vinha em forma de imposto, tudo mostrava que era uma forma de tirar dinheiro de mim. Enfim, fui ver que teria que pagar apos um ano um salario minimo anualmente a Marfim, e se eu rescindisse o contrato pagaria multa, eu já estava tão sem confinaça neles que paguei o restante do acordo da marca e a multa, não dava para continuar com uma empresa que não tinha mais confiança.Toda vez que alguem ligar dizendo que tem que ser pago no mesmo dia desconfiem, eles não querem te dar tempo de pesquisar. Me senti [Editado pelo Reclame Aqui] porque fui obrigada a rescindir o contrato antes mesmo de sair o registro da marca, que até a data de hoje ainda está em andamento.
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Resposta da empresa
07/07/2026 às 19:18
Senhora Nivia,
Agradecemos por compartilhar sua opinião conosco e lamentamos que sua experiência não tenha atendido às suas expectativas.
Nosso escritório atua na prestação de serviços de assessoria para registro de marcas, oferecendo orientação e acompanhamento durante todas as etapas do processo. Nosso objetivo é conscientizar empresários sobre a importância da proteção de suas marcas, especialmente considerando que a legislação brasileira prevê direitos e responsabilidades relacionados ao uso e ao registro de marcas.
Em muitos casos, nosso contato ocorre em razão do tempo de utilização da marca pelo empresário ou de sua divulgação no mercado. Também adotamos critérios éticos em nossa atuação, inclusive deixando de aceitar determinados pedidos quando identificamos a existência de terceiros utilizando a marca anteriormente. Dessa forma, buscamos orientar nossos clientes com base na Lei n 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial), que regulamenta a proteção das marcas e estabelece os direitos decorrentes do registro.
O serviço contratado compreende o preparo, protocolo e acompanhamento do pedido de registro perante o órgão competente. Sempre que há necessidade de providências adicionais durante o andamento do processo, o responsável pela contratação é devidamente informado. Toda a documentação é disponibilizada em formato digital antes da assinatura, permitindo ao contratante a leitura e a livre manifestação de concordância ou não com os termos do contrato.
Quanto ao questionamento sobre notificações extrajudiciais encaminhadas a terceiros, esclarecemos que essa é uma medida que pode ser adotada durante o trâmite do pedido de registro, com a finalidade de buscar uma solução amigável e evitar futuros conflitos relacionados ao uso da marca. Após a eventual concessão do registro, e somente mediante autorização do titular, poderão ser avaliadas outras medidas cabíveis, sempre dentro dos limites da legislação vigente.
Em relação às informações contratuais mencionadas em sua manifestação, ressaltamos que o contrato firmado entre as partes contém cláusulas de confidencialidade e proteção de informações. Perante a LEI da proteção de dados que protege ambas as partes podemos verificar infração de sua parte que pode ser sujeito a sanções legais. Ressaltamos ainda que o serviço contratado foi iniciado e executado conforme as condições pactuadas, sendo que a interrupção da assessoria ocorreu por solicitação sua.
Levamos muito a sério o feedback de nossos clientes e estamos à disposição para esclarecer os fatos e buscar a melhor solução para a situação apresentada, porém sua reclamação além de infundada é improcedente, já que levanta calunia e difamação contra nossa empresa.
Permanecemos à disposição para recebê-la em nossa sede ou para atendê-la por nossos canais oficiais, caso deseje tratar do assunto de forma direta e objetiva.
Esperamos que a questão possa ser encerrada de maneira respeitosa, pedimos que reveja seus atos diante desta, considerando que o contrato foi encerrado e não há mais vínculo contratual entre as partes.
Atenciosamente.
Diretoria.