Contestei cobrança de R$ 2.660,00 pela Marfim Marcas e Patentes
Não respondida
Curitiba - PR
18/09/2026 às 20:29
ID: 259466225
Contratei a empresa Marfim Marcas e Patentes LTDA. para realizar serviços relacionados ao registro da marca SAFI Corretora de Seguros junto ao INPI.
O contrato foi assinado em 15/09/2025 e estabeleceu inicialmente o valor de R$ 975,00 pelos serviços contratados. Também consta no contrato uma previsão de anuidade no ano subsequente à assinatura e uma multa de R$ 650,00 em caso de rescisão por parte do contratante.
Neste momento, solicitei o encerramento/rescisão do contrato, porém fui informado de uma cobrança total de aproximadamente R$ 2.660,00, composta por:
R$ 1.610,00 referentes à anuidade de 2026;
R$ 650,00 referentes à multa de rescisão;
além de outros valores que precisam ser devidamente esclarecidos.
Estou questionando a cobrança porque considero necessário que a empresa apresente de forma clara e detalhada a origem de cada valor cobrado, bem como demonstre a efetiva exigibilidade desses valores neste momento.
O próprio contrato estabelece que a anuidade seria cobrada no ano subsequente à assinatura, mas também é necessário esclarecer como foi calculado o valor de R$ 1.610,00, a que período exatamente ele se refere e quais serviços estão relacionados a essa cobrança.
Também solicito esclarecimento sobre a aplicação simultânea da anuidade e da multa de rescisão, especialmente considerando que estou justamente solicitando o encerramento da relação contratual.
Dessa forma, solicito:
O detalhamento completo da cobrança de R$ 2.660,00;
A indicação da cláusula contratual utilizada para fundamentar cada valor;
A comprovação do período a que se refere a anuidade de R$ 1.610,00;
A revisão da cobrança, considerando a solicitação de rescisão contratual;
Caso a empresa mantenha os valores, que apresente formalmente a memória de cálculo e a justificativa contratual para a cobrança integral.
Meu objetivo é resolver a situação de forma amigável e transparente, realizando o encerramento do contrato sem cobranças que não estejam devidamente justificadas.
Aguardo uma resposta objetiva e a revisão dos valores apresentados.