Loja cancela pedidos por erro de estoque, compromete meu limite de crédito e não apresenta comprovante do estorno

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Rio de Janeiro - RJ

27/07/2026 às 08:21

ID: 254897597

e não apresenta comprovante do estorno

No dia 10/07, realizei uma compra no site da Maria Filó no valor superior a R$ 2.000,00. Logo em seguida, a própria loja cancelou o pedido alegando divergência/falta de estoque.

Acreditei que se tratava de um caso isolado. Porém, no dia 19/07, efetuei um novo pedido, desta vez no valor aproximado de R$ 3.700,00, referente ao pedido *****, e, novamente, a Maria Filó cancelou unilateralmente a compra sob a mesma justificativa: indisponibilidade de estoque.

Além da frustração de ter dois pedidos cancelados por falha exclusiva da empresa, o problema se tornou ainda mais grave. A compra foi parcelada em 6 vezes de R$ 617,10, comprometendo o limite do meu cartão de crédito.

Entrei em contato com a central de atendimento e fui informada de que o limite seria restabelecido em até 30 dias. Entretanto, minha fatura já fechou no dia 25/07, o limite continua indisponível e a primeira parcela, que sequer deveria existir em razão do cancelamento da compra, foi apenas transferida para a próxima fatura, permanecendo o meu limite comprometido.

Além disso, solicitei à empresa o comprovante do estorno da transação para que eu pudesse acompanhar a regularização junto à administradora do cartão. No entanto, até o momento ninguém me enviou esse comprovante, mesmo após a minha solicitação, o que demonstra a falta de transparência e de suporte ao consumidor.

Em outras palavras, a empresa cancela a compra por um erro que é exclusivamente dela e quem sofre as consequências sou eu, consumidora, que permaneço impossibilitada de utilizar o meu cartão de crédito para realizar compras em outros estabelecimentos.

Essa situação é inaceitável. A empresa anuncia produtos que não possui em estoque, efetua a autorização da compra, cancela posteriormente e ainda deixa o consumidor sem acesso ao próprio limite de crédito, além de não fornecer sequer o comprovante do estorno solicitado.

O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 30, determina que toda informação ou publicidade suficientemente precisa vincula o fornecedor ao seu cumprimento. Já o art. 35 assegura ao consumidor, quando o fornecedor se recusa a cumprir a oferta, o direito de exigir seu cumprimento, aceitar outro produto equivalente ou rescindir o contrato com restituição integral de qualquer quantia eventualmente paga, sem prejuízo de perdas e danos.

Diante da recorrência do problema, entendo que houve falha na gestão de estoque, descumprimento da oferta anunciada e deficiência no atendimento ao consumidor, causando prejuízos financeiros e diversos transtornos que poderiam ter sido evitados.

Solicito que a Maria Filó providencie, com urgência:

* O restabelecimento imediato do limite do meu cartão de crédito, já que o cancelamento ocorreu por iniciativa da própria empresa.
* O envio imediato do comprovante do estorno realizado, caso ele efetivamente tenha sido processado.
* Um posicionamento formal sobre os prejuízos causados pelos sucessivos cancelamentos de pedidos por erro de estoque.
* Medidas para que esse tipo de situação não volte a ocorrer com outros consumidores.

Espero uma solução rápida, pois não considero razoável permanecer sem meu limite de crédito em razão de uma falha operacional da própria loja, especialmente quando sequer recebo o comprovante do estorno para acompanhar a regularização junto à administradora do cartão.

Marilia

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