Marinha do Brasil

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Praia Grande - SP

08/07/2026 às 18:31

ID: 253440669

À CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
A/C Comando da Capitania / Ouvidoria

Eu, Enzo, venho, por meio desta, apresentar denúncia formal em face do militar conhecido como Sr. Nazário, o qual fui informado ser o comandante responsável pela organização dos candidatos durante o período de inscrições para o Curso de Formação de Aquaviários CFAQ-MOC, realizadas na Capitania dos Portos de São Paulo, em Santos, no dia 08 de julho de 2026.

Compareci ao local às 08h50, portanto antes da abertura do atendimento, permanecendo durante toda a manhã aguardando para realizar minha inscrição. Desde o início dos trabalhos, observei uma postura extremamente inadequada por parte do referido militar, que constantemente dirigia-se aos candidatos em tom agressivo, elevando a voz sem qualquer necessidade, constrangendo diversas pessoas e criando um ambiente de intimidação.

Durante todo o período em que permaneci no local, presenciei o Sr. Nazário humilhando candidatos, gritando com os presentes e, inclusive, dirigindo [Editado pelo Reclame Aqui] às mulheres que aguardavam atendimento. Além disso, afirmava repetidamente que "não iria falar com ninguém", utilizando um comportamento incompatível com a função pública que exerce e com os princípios que devem nortear os integrantes da Marinha do Brasil.

No meu caso específico, fui orientado a retornar ao final da fila por três vezes. Inicialmente, fui informado de que havia um problema relacionado à impressão da guia de recolhimento (GRU). Atendi prontamente à determinação, desloquei-me rapidamente até uma gráfica para providenciar nova impressão e retornei à Capitania antes do encerramento do horário previsto para atendimento, que seria às 11h00.

Ao retornar, todos os meus documentos estavam corretos. Restava apenas a realização da rubrica no rodapé de uma das folhas, procedimento que eu já estava efetuando no momento em que fui abordado. Mesmo diante dessa situação simples, solicitei educadamente autorização para concluir a rubrica naquele instante, o que demandaria apenas alguns segundos. Entretanto, fui novamente tratado de forma desrespeitosa e o Sr. Nazário determinou, em tom ofensivo, que eu retornasse ao final da fila, afirmando que posteriormente me atenderia.

Por volta das 10h50, questionei diretamente ao referido militar se todas as pessoas que já se encontravam na fila seriam atendidas após as 11h00. Sua resposta foi afirmativa, assegurando que atenderia todos aqueles que já aguardavam.

Todavia, quando o relógio marcou 11h00, em total contradição ao que havia informado minutos antes, o Sr. Nazário simplesmente fechou a porta do setor, recusou-se a prestar qualquer esclarecimento, passou a elevar a voz contra os candidatos e afirmou que não falaria com ninguém, impedindo que diversas pessoas, inclusive eu, concluíssem a inscrição.

Tal conduta demonstra evidente desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, urbanidade e boa-fé administrativa que regem a Administração Pública, além de violar o dever de tratamento digno e respeitoso aos cidadãos que procuram os serviços prestados pela Marinha do Brasil.

Ressalto que me desloquei de Praia Grande/SP exclusivamente para realizar minha inscrição, arcando com despesas de transporte e demais custos. Além disso, tive prejuízo financeiro em razão do pagamento da GRU por duas vezes, decorrente de falhas de comunicação durante o procedimento. Todo esse esforço foi frustrado por uma conduta arbitrária e incompatível com a função exercida pelo referido militar.

Cumpre destacar, ainda, que um militar que se encontrava na portaria da unidade cuja identidade preservo por questão de segurança e respeito institucional chegou a comentar que diversos integrantes da organização já demonstravam insatisfação com a postura do Sr. Nazário. Esse militar, inclusive, recomendou que eu deveria formalizar esta denúncia e dirigiu-se ao referido comandante solicitando que meu atendimento fosse realizado, sem, contudo, obter qualquer êxito.

É inadmissível que uma instituição tão respeitada quanto a Marinha do Brasil permita que servidores públicos tratem cidadãos dessa maneira, especialmente pessoas que buscam ingressar em seus cursos e construir uma carreira pautada justamente pelos valores de disciplina, respeito e profissionalismo.

Diante do exposto, requeiro:

A instauração de procedimento administrativo para apuração rigorosa dos fatos narrados;
Que seja assegurada uma solução para o prejuízo sofrido em relação à minha inscrição no Curso CFAQ-MOC, considerando que permaneci no local desde antes da abertura do atendimento e fui impedido de concluir o procedimento por atos alheios à minha vontade;
O encaminhamento desta denúncia às autoridades competentes para conhecimento e providências.

Esclareço que meu objetivo é solucionar a situação pela via administrativa, de forma respeitosa e amigável. Contudo, caso não haja a devida apuração dos fatos e uma resposta satisfatória, reservo-me o direito de adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos.

Acredito que a Marinha do Brasil preza pela disciplina, pela ética e pelo respeito ao cidadão, razão pela qual confio que esta manifestação será devidamente analisada com a seriedade que o caso exige.

Aguardo manifestação formal acerca das providências adotadas.

Atenciosamente,

Enzo