Cobrança indevida e contrato abusivo
Em réplica
São Paulo - SP
01/07/2021 às 09:20
ID: 126011697
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesNo dia descrito, fizemos um acordo e contrato para pagamento em cheques 4x R$*******,00 entre agosto e janeiro e 20x R$2.*******,00 a partir de fevereiro de *******, caso não resgatasse os cheques em loja seriam depositados, no primeiro cheque do valor mais auto tive um contratempo devido a pandemia da COVID-19 e não consegui arcar com o pagamento, entretanto, avisei a loja com 15 dias de antecedência, para que segurasse o cheque até o mês subsequente, deram uma resposta positiva, e, por fim, depositaram o cheque no dia, não acatando o que me passaram por WhatsApp. No dia 29 Março efetuei o pagamento do cheque devido e no dia 30/03 quitei os cheques dos meses subsequentes, que totalizaram 4 (Março, Abril, Maio e Junho), solicitando a devolução dos cheques quitados antecipadamente, porém eles alegaram que tinham repassado os cheques e que teriam que ter um tempo para fazer a devolução dos cheques. Passaram-se 15 dias, e, ninguém me deu um parecer, acontece que nos meses de (março, abril e maio) eles depositaram os cheques pagos, causando um enorme prejuízo para mim, que fiquei com a conta negativa e ainda, passei uma humilhação de ir na padaria e dar recusa no meu cartão de debito pois estava com a conta negativa por um depósito feito irregularmente, por parte da empresa, causando constrangimento surreal e grandioso.
Passaram-se 2 meses para devolverem 4 cheques pagos e depois de um mês devolveram o ultimo, pois fui até a loja para mostrar a insatisfação e solicitar o dinheiro de volta me cobraram uma multa de 30% do valor contratado, que é algo abusivo para as leis e decisões já ocorridas.
Sem contar os atrasos nos serviços, o psicológico abalado e o stress ocorrido e a falta de empatia da empresa para com o cliente em meio a pandemia, cobrando uma multa gigantesca e abusiva em um tempo de pandemia.
Sem contar com a alteração de valor que me cobraram por erro de um funcionário deles.
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Resposta da empresa
13/07/2021 às 15:33
MARKET MÓVEIS LTDA, diante da reclamação feita por LORRAN OLIVEIRA DOS SANTOS, passa a expor o quanto segue.
Inicialmente, o reclamante altera a verdade dos fatos.
O reclamante firmou contrato de compra de móveis planejados no valor total de R$ 49.*******,23 em 17.07.******* e posteriormente um aditivo em 20.10.******* e não de R$ 13.*******,00 como assevera.
Pactuou uma entrada de R$ 3.*******, 00 dividida em 6x de R$ *******,00 as quais foram quitadas mediante depósito dos cheques.
Com o início do vencimento das parcelas de maior valor no importe de R$ 2.*******,00, o reclamante começou a enfrentar problemas financeiros, só vindo a quitar a parcela de fevereiro de ******* em 29 de março de *******, quando foi informado pela empresa que o cheque havia sido devolvido por divergência de assinatura e não por insuficiência de fundos.
Cumpre ressaltar, que o reclamante não solicitou em hipótese alguma que o cheque de fevereiro de ******* não fosse depositado.
Em 30.03.*******, o reclamante se dirigiu a reclamada, e solicitou a troca dos cheques de março, abril, maio e junho, efetuando o pagamento, porém, os cheques estavam em custódia de terceiros.
Insta salientar ainda, que no contrato assinado pelo ora reclamante, não há cláusula alguma que possa impedir que os cheques sejam repassados a terceiros.
Saliente-se que não cabe ao reclamante se desvencilhar dos encargos assumidos com base em ilações.
Trata-se de desistência voluntária, que o obriga a indenizar a empresa que não deu causa ao desfazimento. Considerando o pedido de cancelamento, existe expressa previsão de multa de 10% (desistência) + 20% (custo do projeto).
Dessa forma, a estipulação de multa, em razão da desistência do negócio, não configura abusividade, tratando-se de verdadeira prefixação de indenização por perdas e danos. Portanto, lícita e devida a multa total de 30% (R$14.*******,00).
Sendo o que nos cumpria informar, a empresa esta aberta a uma composição para a resolução do problema, porém, dentro do que pactuado no contrato.
Réplica do consumidor
22/07/2021 às 10:04
Além de depositar cheques que já foram pagos, causando débitos em minha conta, pois não devolveu os cheques quando foram pagos, esperaram 2 meses depositando os mesmos, além de depositar cheques pós datados para meses subsequentes e tenho registros que solicitei para o não depósito do cheque de fevereiro de ******* e comprovantes que o pagamento foi feito com menos de 10 dias do vencimento.