Não cumprem o contrato
Respondida
São Paulo - SP
14/04/2024 às 12:09
ID: 186732177
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEu contratei serviços de uma assessoria jurídica: MARTINS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ sob o número 31.*******.*******/*******30, para dar entrada no pedido de cidadania portuguesa.
No dia 08/09 realizei o pagamento e assinei o contrato em anexo para a prestação de serviços. Valor R$ *******,00 parcelado em 10x.
No dia 26/09 entrei em contato para pedir o cancelamento da prestação de serviços porque tive um imprevisto financeiro e por essa razão não poderei arcar com a despesa, decidi por pedir o cancelamento porque ainda não tinha iniciado o processo, não enviei nenhum documento à assessoria jurídica, não foi realizado nenhum tipo de serviço para mim em relação ao serviço contratado, por essa razão pedi a rescisão do contrato.
Entrei em contato com a assessoria eles responderam dizendo que não poderia cancelar porque era uma compra online e pelo código do consumidor eu teria até 7 dias para desistir da compra, porém, consta no contrato a seguinte estrofe grifada em anexo: Os valores das fases não iniciadas não serão devidas pelo CONTRATANTE. E depois de questionar a respeito do contrato a assessoria não me respondeu mais como mostra a troca de e-mails em anexo. A empresa entrou em contato com o banco apresentando a cláusula 10, que diz que se o contratante já tiver pago pelo serviço, e mesmo assim, requisite a rescisão imotivada do contrato, não terá o valor da quantia paga devolvida, por esse valor ser referente aos serviços prestados de assessoria pelos advogados.
Acontece que, NENHUM serviço foi prestado pelos advogados, eu não enviei documento, eles não precisaram avaliar nenhum tipo de documento, não me deram assessoria em nada, aconteceu que eu assinei o contrato e não tive nenhum movimento. E o contrato diz logo em seguida que fases não iniciadas não serão devidas. A primeira fase seria o envio dos documentos para análise, isso nunca ocorreu.
Portanto peço pelo cancelamento da cobrança em meu cartão de crédito.
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Resposta da empresa
14/05/2024 às 12:16
Olá, Bruna!
Agradecemos por entrar em contato conosco e compreendemos sua situação. Já tratamos diretamente com você através de nossos canais de atendimento.
Lamentamos as dificuldades enfrentadas, no entanto, gostaríamos de reiterar que, conforme previamente informado, após o período de 7 dias decorridos a partir do pagamento, não podemos realizar reembolsos.
Observamos que uma contestação dos valores foi iniciada junto ao seu banco, e que você solicitou o processo de chargeback.
Estamos atualmente em comunicação direta por meio de outros canais para tratar desse assunto e, portanto, recomendamos que acompanhe o progresso por lá.
Atenciosamente,
Equipe Martins & Oliveira Sociedade de Advogados