Cobranças indevidas e abusivas para CNPJ

Prezado Sr. Jonatan Garcia Feliciano

Em atendimento à sua reclamação apuramos que seu contrato foi suspenso por falta de pagamento. Houve pagamento parcial de algumas parcelas iniciais de R$ 100,00 em nos meses 10 e 11/2021 e 01 e 01 02/2022, e após não obtivemos retorno. Porém, apesar da pendencia financeira seu processo foi protocolo e acompanhado no INPI ,conquistando o deferimento da marca a qual não teve certificado concedido porque houve negativa de sua parte para pagamento da taxa de concessão (taxa publica obrigatorio do INPI para que a marca seja resgistrada e entre em vigor ).

Contudo, registramos que o serviço foi regularmente prestado, em nenhum momento ocorreu cobrança indevida, mas apenas aquilo que decorreudo contrato regularmente firmado .

Independente de qualquer pendencia, a empresa não tem intençao de cobrar mias nada e se dispoe a formalizar a rescisão do seu contrato para sua segurança juridica.

registro que não conseguimos contato no telefone informado . (31) 98146-8108 mas ficamos a disposição . Para contato deixamos disponivel o canal (11) 94492-3613

Prezado Jonatan .

Em atenção à manifestação apresentada, reiteramos que os serviços contratados foram regularmente prestados, conforme previsto no contrato firmado entre as partes, especialmente no que se refere à análise, preparação, protocolo e acompanhamento do pedido de registro de marca perante o INPI.

Conforme já esclarecido anteriormente, embora tenha havido inadimplemento contratual por parte do consumidor, a empresa não deixou de prestar os serviços contratados. Ao contrário, mesmo diante da ausência de pagamento integral das parcelas assumidas, a empresa realizou o protocolo do pedido de registro, acompanhou regularmente o processo administrativo perante o INPI e obteve o deferimento da marca.

O certificado de registro somente não foi expedido porque, após o deferimento do pedido, tornou-se necessária a quitação da taxa oficial de concessão perante o INPI, obrigação que foi devidamente informada ao consumidor, o qual optou por não realizar o respectivo pagamento. Portanto, não houve ausência de prestação de serviços, mas sim impossibilidade de conclusão da etapa final por ausência de pagamento da taxa oficial exigida pelo próprio INPI.

Quanto à pendência financeira, esclarecemos que o contrato possuía valor total de R$ 1.000,00, dos quais foram pagas apenas duas parcelas de R$ 100,00 diretamente à empresa, totalizando R$ 200,00. Posteriormente, o consumidor realizou negociação por meio da plataforma intermediadora Serasa, tendo efetuado o pagamento de apenas uma parcela, no valor de R$ 59,44, sem dar continuidade ao cumprimento do acordo firmado naquela plataforma.

Assim, considerando os pagamentos realizados, permanece saldo contratual em aberto no valor de R$ 740,56, referente aos serviços efetivamente prestados.

Reiteramos que não houve cobrança indevida, uma vez que os valores decorrem exclusivamente do contrato regularmente firmado entre as partes e dos serviços efetivamente executados pela empresa.

Ainda assim, com o objetivo de solucionar a questão de forma amigável e definitiva, a empresa se coloca à disposição para formalizar a rescisão contratual sem cobrança de multa rescisória, sem juros e sem correção monetária, mediante o pagamento do saldo contratual remanescente, inclusive com possibilidade de composição para pagamento à vista com desconto, a ser formalizada entre as partes.

Para segurança jurídica de ambos, eventual composição deverá ser formalizada por meio de instrumento escrito de distrato e acordo, no qual constarão o valor ajustado, a forma de pagamento, a rescisão definitiva do contrato e a declaração de que eventual acordo anteriormente firmado por plataforma intermediadora, inclusive Serasa, não foi cumprido, passando a presente negociação a reger exclusivamente as condições de pagamento do débito perante a credora.

Após a assinatura do referido instrumento e o cumprimento das condições ajustadas, a empresa adotará as providências cabíveis para atualização da situação do débito junto aos órgãos de proteção ao crédito, nos termos aplicáveis.

Por fim, informamos que a cópia do contrato solicitado segue disponibilizada para conferência das cláusulas pactuadas e das obrigações assumidas pelas partes e foi eviada na numero de whatsapp informado.

Permanecemos à disposição para solução amigável da demanda e formalização do distrato, o que pode ser realizado atraves do whatsapp do nosso departamento juridico.

Atenciosamente,

MARTINS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

Sr Jonatan

Acredito que há um equívoco na interpretação dos fatos, pois conforme já nos manifestamos aqui na plataforma anteriormente em 04/05/2026, o único valor devido é referente ao saldo contratual em aberto no valor de R$ 740,56, referente aos serviços efetivamente prestados.

Assim, apesar dos serviços terem sido regularmente prestados, oferecemos um acordo de rescisão sem multa para vc pagar somente o saldo do contrato . Inclusive enviamos no seu numero de whatspp informado ***** a copia do contrato de prestação de serviço assinado e o print atualizado da pagina do processo no INPI . Queremos atender sua solicitação da melhor forma e por isso solicito que responda nossa mensagem no whatsapp pois aqui na plataforma não conseguimos anexar documentos