Cobrança indevida de passagens aéreas pós charge back de cliente

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Belo Horizonte - MG

07/03/2025 às 15:08

ID: 211583831

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Fui cliente da Mascaro Tour como parte da Agência Bahia Turismo e Arte.
Através da agência, em Agosto de 2023 fizemos a compra de passagens para um voo internacional via Mascaro Tour, parceladas no cartão de crédito para uma de nossas clientes.
Quando chegou a cobrança da primeira parcela, nossa cliente notou que todas as taxas foram cobradas na primeira parcela, cujo valor ela não teria condições de pagar. Ela havia entendido que todo o valor seria parcelado em parcelas iguais, e não que mais de 50% do valor das passagens seria cobrado na primeira parcela.
Ao saber dessa cobrança, ela solicitou o chargeback, cancelando a compra no cartão de crédito.
Com o cancelamento, a agência recebeu a cobrança da Mascaro Tour diretamente, mesmo a agência não sendo responsável pela realização do charge back.
Em Abril de 2024, recebi a ligação de uma representante da empresa Juricred me informando que havia uma ação judicial em meu nome e que ".. da sua parte é interesse em resolver essa questão antes do bloqueio do CPF e penhora de bens?", palavras da pessoa. Levei um grande susto ao receber essa informação e fiquei extremamente ansiosa e preocupada em ter meus bens bloqueados.
Consegui capturar mais informações sobre do que se tratava essa cobrança com a atendente e entrei no Serasa para consultar se era verdadeira aquela informação, precisei pagar a consulta que confirmou que havia uma ação judicial contra a Agência.
Entrei em contato com um representante da Mascaro Tour, que era o ponto de contato da agência na época.
Perguntei qual seria o valor que precisaríamos quitar para retirada da ação judicial. Ele pediu que eu enviasse meu e-mail para que o time financeiro da Mascaro Tour entrasse em contato e me enviasse o valor atualizado.
Algumas horas depois, um advogado (não vou expor seu nome aqui, mas tenho tudo documentado) entra em contato comigo e se identifica como parte do jurídico da Mascaro Tour.
Conversamos por telefone e ele me trouxe o valor atualizado da dívida e que não havia espaço para negociação, que o dono da Mascaro Tour já tinha afirmado que não era para cobrar nada da Bahia Turismo e Arte além dos custos que eles tiveram até o momento, utilizando a frase "só não quero ficar no prejuízo".
Em seguida, ele me enviou um boleto emitido pela própria Mascaro Tour com o valor atualizado e eu pedi para que me enviassem também por e-mail. Ele chamou a atenção que o vencimento do boleto seria na quarta-feira, dia 10 de Abril de 2024 (dois dias depois).
Em seguida recebi um e-mail do Coordenador Financeiro da Mascaro Tour, ele me enviou o e-mail e ligou ao mesmo tempo, perguntou se eu poderia confirmar o recebimento do e-mail com ele ainda na linha. Eu disse que não e que responderia por e-mail mesmo. Confirmei o recebimento e enviei um print da conversa com o advogado da Mascaro.
Efetuei o pagamento do valor de R$14.128,80 via boleto bancário e enviei anexo o comprovante de pagamento para o Coordenador Financeiro da Mascaro via e-mail e Advogado da Mascaro via Whatsapp, quem me confirmou que demoraria em torno de 5 dias úteis para retirada da ação judicial após a confirmação do pagamento.
Apenas após esse pagamento que eu consegui respirar um pouco mais. Precisei tomar um remédio para ansiedade, devido ao nível de estresse que esse movimento gerou.
A noite, comecei a perceber que eu tinha caído em um [Editado pelo Reclame Aqui] da empresa, por ter sido oportunista da minha vulnerabilidade no momento. Conversando com outras pessoas elas me alertaram que eu deveria ter consultado um advogado antes, que esse tipo de postura das empresas consolidadoras era indevida.
Apenas no dia seguinte que consegui me acalmar e pensar no que eu poderia fazer.
A Mascaro Tour me cobrou um valor maior que o valor das passagens e se aproveitou da minha falta de conhecimento sobre todo o processo para obter o pagamento de uma cobrança que era indevida.
Estou em busca de recuperar o valor que foi pago por mim indevidamente além de ser ressarcida por todo o impacto psicológico que este acontecimento causou.

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Resposta da empresa

20/05/2025 às 13:27

Olá Lisiane.

Primeiramente gostaríamos de nos desculpar em nome da Mascaro Tour pela demora no retorno desta reclamação. Apuramos os fatos e documentos referentes ao caso e deixamos abaixo nossas considerações para apoiá-la nesta resolução:

COMPRA DE PASSAGENS
A compra das passagens aéreas internacionais em agosto de ******* foi realizada de forma autônoma pela Agência Bahia Turismo e Arte, empresa que a senhora era sócia ao tempo da compra. A Mascaro Tour disponibilizou o acesso ao sistema de emissão de passagens, dando todo suporte e informação para a boa e correta utilização da ferramenta. Toda a operação foi realizada de forma independente pela Bahia e Arte. Esta por sua vez, teve acesso previamente as condições, preço e cálculos do parcelamento no cartão de crédito.

COBRANÇA DA PRIMEIRA PARCELA
A Mascaro Tour atua como consolidadora de serviços turísticos e, como tal, não define a forma como o banco emissor realiza a cobrança parcelada. Eventuais concentrações de taxas ou encargos na primeira parcela são de responsabilidade exclusiva da operadora do cartão. A informação de que todas as taxas foram cobradas na primeira parcela deve ser verificada junto à instituição financeira da titular do cartão.

CHARGEBACK SOLICITADO PELA CLIENTE
A solicitação de chargeback foi feita diretamente pela cliente, sem qualquer participação ou responsabilidade da Mascaro Tour ou da Agência Bahia Turismo e Arte nesse ato. A contestação unilateral da compra gerou prejuízo direto à nossa empresa, que já havia antecipado o pagamento das passagens junto à companhia aérea.

COBRANÇA DA DÍVIDA E AÇÃO JUDICIAL
Após esgotadas as tentativas de conciliação, a Mascaro Tour acionou juridicamente os responsáveis pela intermediação da compra, conforme previsto em contrato. Todas as comunicações foram conduzidas de forma profissional e transparente por nosso departamento jurídico e financeiro, com os devidos registros e protocolos.

VALOR COBRADO E QUITAÇÃO
O valor cobrado corresponde exclusivamente aos custos reais arcados pela Mascaro Tour. Nenhuma cobrança indevida foi realizada. Ao contrário, nossa equipe esteve aberta ao diálogo e viabilizou a emissão de boleto para quitação da dívida com prazo estendido, sem acréscimos abusivos.

AFIRMAÇÕES INADEQUADAS E INVERDADES
Rejeitamos veementemente a acusação de "aproveitamento de vulnerabilidade" ou qualquer menção a [Editado pelo Reclame Aqui]. Todas as tratativas foram pautadas na boa-fé e respaldadas por documentação e realizadas de forma independente pela Agência Bahia e Arte. O pagamento do valor acordado foi feito de forma voluntária e consciente pela parte envolvida, sem coação ou imposição.

CONCLUSÃO
A Mascaro Tour permanece à disposição para esclarecimentos adicionais, mas reafirma que todas as medidas tomadas foram legítimas, baseadas em documentos, contratos e em conformidade com as normas do setor. Prezamos pela ética, pelo respeito às partes envolvidas e pela integridade de nossos processos.

Com isso, seguimos agora à disposição em nossos canais de atendimento https://*******) e contamos com seu apoio na resolução deste processo.

Grato.

EQUIPE COMERCIAL - MASCARO TOUR