Cobrança indevida
Não respondida
Salvador - BA
30/07/2026 às 15:31
ID: 255239741
Em 18/06/2026, solicitei a portabilidade do meu plano de saúde da Hapvida para outra operadora, encerrando a relação contratual existente.
Meu contrato junto à Hapvida era o n *****, vinculado à carteira n *****. Conforme consta no próprio aplicativo da operadora, esse contrato foi cancelado em 01/07/2026.
Apesar disso, posteriormente foi emitido um boleto no valor de R$ 475,50, referente ao mês de julho de 2026. Ao questionar a administradora sobre a cobrança, fui informado de que o plano permaneceria ativo porque eu não teria solicitado o cancelamento.
Essa informação não procede.
Ao entrar em contato com a Hapvida para obter esclarecimentos, fui informado de que existe a possibilidade de a administradora ter renovado ou criado um novo contrato em meu nome, sem qualquer solicitação, autorização ou assinatura de minha parte.
Caso essa informação seja confirmada, trata-se de uma conduta extremamente grave e ilegal, pois nenhum fornecedor pode criar ou renovar contrato sem a anuência expressa do consumidor, muito menos gerar cobranças decorrentes de um vínculo contratual que jamais foi autorizado.
Solicitei à administradora que informe:
* se houve a criação, renovação ou migração do meu plano para outro contrato;
* qual o número desse eventual contrato;
* cópia de toda a documentação que supostamente autorizaria essa contratação (proposta, termo de adesão ou documento assinado por mim);
* o cancelamento imediato de qualquer contrato eventualmente existente sem minha autorização;
* o cancelamento definitivo do boleto de R$ 475,50.
Até o momento, não recebi qualquer comprovação de que autorizei a abertura de um novo contrato.
Caso a empresa não apresente documentação que demonstre minha manifestação expressa de vontade, adotarei as medidas cabíveis perante a ANS, o Procon e o Poder Judiciário, visando a declaração de inexistência da contratação, o cancelamento das cobranças indevidas e a reparação pelos prejuízos eventualmente causados.
Espero que a empresa resolva a situação de forma rápida, transparente e respeitando os direitos do consumidor.