Licença do Office 365 anunciada como vitalícia expirou e empresa nega oferta

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Sorocaba - SP

05/08/2026 às 08:46

ID: 255653461

***** 365 vendido como ***** e Vitalícia expirou. Empresa agora afirma que esse tipo de licença nunca existiu.

Em 2024 adquiri junto à empresa, na época denominada ***** (atualmente *****), uma licença do ***** 365, acreditando estar adquirindo um produto de caráter permanente, conforme anunciado pela própria empresa.

O anúncio do produto informava expressamente:

***** 365 | ***** e Vitalícia | 5 Dispositivos.

Recentemente, ao tentar utilizar minha conta Microsoft após um período sem acesso, fui surpreendido com o bloqueio da licença.

Entrei em contato com o suporte da empresa buscando apenas a regularização do produto adquirido.

Para minha surpresa, recebi a informação de que:

Não existe licença vitalícia para o Office 365.

Além disso, fui informado de que minha licença simplesmente havia expirado.

Essa resposta é contraditória com a forma como o produto foi oferecido no momento da venda.

Após pesquisar o assunto, consegui recuperar através do ***** (*****) uma cópia da própria página oficial da empresa, datada de 24/05/2024, onde o produto era anunciado exatamente como:

***** 365 | ***** e Vitalícia | 5 Dispositivos.

Ou seja, existe um registro histórico independente demonstrando como a própria empresa apresentava esse produto aos consumidores na época da minha compra.

Também encontrei diversas reclamações de outros consumidores relatando exatamente o mesmo problema: adquiriram licenças anunciadas como vitalícias, utilizaram normalmente por determinado período e, posteriormente, perderam o acesso, recebendo como resposta que não existe licença vitalícia para o Office 365.

Portanto, meu questionamento não é sobre a política de licenciamento da Microsoft, mas sim sobre a oferta realizada pela empresa.

Se a empresa entendia que o Microsoft 365 não possuía licença vitalícia, por qual motivo anunciava e comercializava o produto utilizando exatamente essa expressão?

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 30, estabelece que toda informação ou publicidade suficientemente precisa vincula o fornecedor e integra o contrato celebrado com o consumidor. Da mesma forma, o artigo 35 assegura ao consumidor o direito de exigir o cumprimento da oferta quando ela não é respeitada.

Comprei o produto confiando nas informações fornecidas pela própria empresa e jamais teria realizado essa aquisição caso soubesse que se tratava de uma licença temporária.

Dessa forma, solicito uma solução compatível com a oferta realizada à época da compra, seja por meio do cumprimento da oferta originalmente anunciada, do fornecimento de solução equivalente ou do reembolso integral do valor pago, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Solicito que a empresa restabeleça o acesso à licença prometida na oferta ou, caso isso não seja possível, realize o reembolso integral do valor pago, corrigido monetariamente.

Acredito que essa situação possa ser resolvida de forma amigável, razão pela qual estou registrando esta reclamação e aguardando um posicionamento da empresa.

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Resposta da empresa

07/08/2026 às 17:17

Prezado Cliente,

Agradecemos por entrar em contato conosco e lamentamos sinceramente qualquer inconveniente que tenha ocorrido em sua experiência de compra. Nosso objetivo é fornecer produtos de alta qualidade e um serviço de atendimento ao cliente excepcional. Pedimos desculpas se não atendemos suas expectativas.

Estamos comprometidos em corrigir qualquer problema e garantir sua satisfação. Agradecemos por sua compreensão e paciência.

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