MASTER PREV. ESTORNO URGENTE, [Editado pelo Reclame Aqui], [Editado pelo Reclame Aqui]
Em réplica
Americana - SP
01/05/2025 às 08:47
ID: 216030989
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesPrezados,
Ao consultar meu extrato de pagamento do INSS nesta data, 28 de abril de 2025, identifiquei a ocorrência de um desconto não autorizado no valor de R$ *****, lançado sob a descrição "**Contrib. Master Prev - ***", com início em janeiro de 2024 (01/2024).
Informo que nunca autorizei qualquer tipo de filiação, contribuição ou contratação de serviço vinculado a essa entidade. Tal cobrança caracteriza-se como abusiva e ilegal, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90, Art. 39, III), que proíbe a prática de envio de produtos ou serviços sem solicitação prévia do consumidor, sendo considerada cobrança indevida.
Além disso, essa conduta pode configurar [Editado pelo Reclame Aqui], sujeita às penalidades previstas no Código Penal Brasileiro, especialmente no Art. [Editado pelo Reclame Aqui] [Editado pelo Reclame Aqui], ao obter vantagem ilícita mediante indução do beneficiário ao erro, além de possível violação da Lei n 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), em caso de uso indevido de dados pessoais.
Diante do exposto, exijo as seguintes providências, com máxima urgência:
Cancelamento imediato da cobrança indevida;
Estorno integral de todos os valores descontados desde 01/2024;
Esclarecimentos sobre como meus dados foram utilizados para essa cobrança não autorizada;
Confirmação formal por escrito de que a cobrança foi encerrada.
Solicito que o retorno seja feito por este e-mail para confirmação e acompanhamento das providências tomadas.
Caso não haja resposta imediata e resolução no prazo legal de até 5 dias úteis, entrarei com denúncia junto ao Procon, Ministério Público e demais órgãos competentes, para garantir meus direitos e responsabilizar os envolvidos.
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Resposta da empresa
02/05/2025 às 09:19
Prezada Sra. SONIA CRISTINA PINHANELLI, Bom dia!
A MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS, em respeito e consideração aos seus associados, vem prestar seus devidos esclarecimentos. A MASTER PREV é uma associação constituída em total conformidade com todos os critérios exigidos pelo INSS, dedicada à promoção de atividades sociais e à oferta de benefícios aos seus associados. O processo de filiação sempre foi conduzido com total transparência, observando padrões rigorosos de validação, incluindo a identificação biométrica, em estrita observância à legislação.
Para esclarecimentos adicionais sobre a filiação e os benefícios oferecidos, nossos canais de atendimento seguem à disposição. O número ******* ******* ******* continua à disponível para atendê-lo com agilidade, cordialidade e eficiência de sempre.
Sobre os descontos em folha:
Os valores consignados em abril/******* foram suspensos por orientação do INSS e a devolução ocorrerá na folha de maio. Já os descontos anteriores serão analisados pela Advocacia Geral da União - AGU, conforme diretrizes a serem divulgadas pelo INSS.
Esclarecimentos adicionais:
Não realizamos a captação direta de associados, atuando apenas por meio de parceiros autorizados, prepostos espalhados por todo território nacional.
Todas as solicitações são atendidas com base em registros documentais.
Denunciamos práticas de advocacia predatória com ações judiciais infundadas de grupos que prejudicam aposentados e instituições sérias, como reconhecido pela OAB.
Reforçamos nosso compromisso em manter todos os associados informados e à vontade para esclarecer dúvidas por meio dos nossos canais de atendimento, sempre prontos para acolher e orientar da melhor forma possível.
Agradecemos profundamente a confiança que nos é depositada e renovamos nosso empenho em prestar todo o suporte necessário, com dedicação, presteza e o mais alto padrão de qualidade.
MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS
Réplica do consumidor
04/05/2025 às 18:25
Gostaria de esclarecer que não autorizei nenhum débito em meu benefício, sendo assim, foi [Editado pelo Reclame Aqui], algo irregular, sem minha assinatura ou confirmação por biometria. O número informado, dá fora de serviço, não atende, ou informa que o sistema fora, impossível contato. Como vcs representam essa empresa, exijo o estorno dos débitos realizados. Aguardo posicionamento urgente com data do estorno.
Sônia