Reclamação sobre Fornecimento de Material Apostilado - Falta de Suporte Pedagógico e Mudança Societária

Reclamação não respondida

Não respondida

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São Paulo - SP

03/05/2026 às 13:09

ID: 247569903

Resposta à Notificação Fornecimento de Material Apostilado

À empresa Master Soluções Educacionais / Master Ensino,

Na qualidade de mantenedor da escola Blue Star vimos por meio desta manifestar nossa estranheza e discordância em relação à notificação recebida referente ao contrato de fornecimento de material apostilado firmado para o ano letivo de 2025.

Inicialmente, cabe esclarecer que o referido contrato foi celebrado com a expectativa de que o material didático viesse acompanhado do suporte pedagógico prometido pela empresa, incluindo acompanhamento presencial junto à equipe da escola. Entretanto, durante o período de vigência do contrato, tal acompanhamento pedagógico presencial jamais ocorreu, apesar de constar como um dos diferenciais apresentados no momento da contratação.

Além disso, aproximadamente 90 dias após o início da utilização do material, o Conselho Pedagógico da escola, em conjunto com a direção, deliberou pela descontinuidade do uso de sistema apostilado, decisão esta baseada em avaliação pedagógica interna e devidamente comunicada e formalizada junto aos representantes da empresa à época.

Para nossa surpresa, logo após a formalização dessa decisão, foi realizada a entrega integral do material referente ao segundo semestre de 2025, mesmo estando a empresa previamente informada da decisão institucional de não continuidade do sistema.

Outro ponto que causa grande estranheza é o fato de termos tomado conhecimento de que, no segundo semestre de 2025, a empresa foi negociada ou transferida para outra organização também atuante no fornecimento de material apostilado, sem que houvesse qualquer comunicação oficial à nossa escola, tampouco qualquer contato da nova empresa para esclarecimentos, continuidade contratual ou reorganização da relação comercial.

Diante desse conjunto de circunstâncias ausência do acompanhamento pedagógico prometido, envio de material após comunicação formal de descontinuidade e mudança societária sem comunicação ao contratante consideramos a presente demanda equivocada e desproporcional, não refletindo a realidade dos fatos ocorridos durante a execução da relação contratual.

Nossa escola sempre pautou suas relações institucionais pela boa-fé, transparência e respeito aos compromissos assumidos. Esperamos que tais princípios também orientem a análise deste caso, para que se busque uma solução razoável e proporcional aos acontecimentos.

Por fim, entendemos ser fundamental que gestores e mantenedores de escolas tenham plena atenção às cláusulas contratuais firmadas com fornecedores de sistemas apostilados, especialmente no que diz respeito a condições de prestação de serviço, obrigações pedagógicas e eventuais alterações societárias das empresas contratadas.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para a construção de uma solução adequada e justa.

Atenciosamente,

*****
Mantenedor
Escola Blue Star
São Paulo SP

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