Mate academy

Reclamar dessa empresa

Viamão - RS

10/06/2026 às 13:49

ID: 251026497

Venho por meio desta plataforma solicitar a rescisão contratual definitiva do meu curso junto à Mate Academy Brasil Ltda (CNPJ: *****), cujo gerenciamento financeiro é realizado pela intermediadora Lia/Principia, em razão de extrema insatisfação com a qualidade do serviço prestado e a recusa da empresa em efetuar o distrato de forma justa.
O meu contrato prevê o pagamento de 1 entrada + 24 parcelas de R$ 206,00. Por motivos de força maior, atrasei a 5 parcela. Imediatamente após o atraso, a empresa efetuou o bloqueio total do meu acesso à plataforma, impedindo-me de assistir às aulas e utilizar o suporte.
Diante do bloqueio e da visível falha na prestação dos serviços que frustrou totalmente minhas expectativas devido a um suporte ineficiente, acúmulo de tarefas sem orientações pedagógicas e professores que se limitavam a ler conteúdos de forma robotizada, sem engajamento ou explicação real , decidi pelo cancelamento definitivo.
Ao acionar o suporte da Mate Academy via WhatsApp para formalizar o distrato, fui informado de que a empresa exige a 'retenção da totalidade dos valores pagos + quitação de todas as parcelas futuras' com base em uma cláusula do Glossário do contrato.
Ocorre que, perante o Código de Defesa do Consumidor (Artigo 51, IV), exigir o pagamento integral de um contrato cancelado, cujas aulas futuras não serão ministradas e cujo acesso já se encontra bloqueado, configura vantagem manifestamente excessiva e enriquecimento sem causa, tornando a cláusula nula de pleno direito. Uma vez bloqueado o serviço por iniciativa da empresa, cessa a geração de mensalidades cheias.
Informo que reconheço expressamente o débito da 5 parcela atrasada (período anterior ao bloqueio em que o serviço esteve disponível) e pretendo quitá-la para encerrar nossa relação jurídica. Todavia, recuso-me a pagar a 6 parcela que vence no dia de hoje (*****) e as subsequentes, visto que o serviço já se encontra interrompido pela própria empresa.
Há uma notificação de negativação do meu CPF junto ao Serasa agendada para o dia ***** em decorrência da 5 parcela. Como estou agindo de total boa-fé e buscando a regularização para encerrar o vínculo, exijo que a empresa apresente uma proposta justa de distrato e suspenda a negativação enquanto o caso é mediado.