Cobrança indevida de honorários e multa por quebra de contrato de assessoria para auxílio maternidade
Respondida
Rio do Sul - SC
26/08/2025 às 15:52
ID: 225421229
Falta informação para a população! Essa empresa se aproveita da situação de carência das pessoas e cobra um valor absurdo em cima do pouco que ainda é liberado! Tenho total consciência que assinei um contrato totalmente sem cabimento, e foi um erro sem dúvidas, uma vez que tentei cancelar o serviços deles fui multada em 200 reais por uma quebra de contrato, me forçando a ficar com a acessória, e só assim não pagar essa multa, porém no fim do processo me cobraram quase 2 mil reais por HONORÁRIOS!!! Isso é totalmente sem cabimento, após a recusa de pagamento desse valor extremamente absurdo ainda me ameaçaram a me por em juíz. Então com essa reclamação atento a todas as mamães que por algum momento cogitem a contratar a essa empresa incompentente, pense duas vezes antes disso, pois o auxílio maternidade é DIREITO e pode ser feito muito simples pelo INSS, por erro meu e total confiança nessa empresa INCONPETENTE, agora estou com uma pendência em meu nome!
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Resposta da empresa
27/08/2025 às 19:26
Prezada Carolina,
A Materna Prev lamenta a sua insatisfação, mas é fundamental esclarecer detalhadamente os fatos para que a sua reclamação não induza outras pessoas a uma conclusão equivocada.
A senhora nos procurou em 24 de setembro de *******, pois, por sua própria admissão, não sabia como dar entrada em seu pedido de Salário-Maternidade. Durante o nosso atendimento inicial, a senhora foi devidamente informada sobre a complexidade do seu caso, que incluía contribuições previdenciárias abaixo do mínimo exigido pelo INSS.
Com base nessas orientações, a senhora optou por contratar nossa assessoria, pois não sabia como requerer o benefício e corria o risco de não recebê-lo caso não cumprisse as exigências. Assim como muitas outras mamães no Brasil que tentaram e não conseguiram dar entrada sozinhas no benefício, a senhora escolheu confiar na nossa equipe especializada e na nossa expertise.
Sobre o Contrato e o Valor dos Honorários
Antes mesmo da assinatura do contrato, a senhora foi informada que a Materna Prev cobra 30% sobre o valor total do benefício concedido. Este é o nosso honorário pela prestação de serviço, um valor que é legítimo e proporcional ao nosso trabalho. Não é um valor "sem cabimento", e a senhora estava ciente dele desde o início.
Sobre o Cancelamento e o Serviço Prestado
É importante lembrar que a senhora simplesmente parou de responder à nossa equipe e não solicitou o cancelamento. A falta de retorno gerou uma quebra de contrato, e, ao receber o boleto referente à multa, a senhora optou por dar continuidade aos nossos serviços. Se a senhora tivesse solicitado o cancelamento dentro dos 7 dias da data de assinatura, não haveria cobrança de multa, pois não cobramos por cancelamentos feitos nesse período.
Mantivemos contato constante, prestando um atendimento completo, tirando suas dúvidas durante toda a gestação, acompanhando a legislação e, quando o seu bebê nasceu, realizamos o ******* pela entidade conveniada OAB/INSS com a documentação que a senhora enviou, incluindo a certidão de nascimento do bebê.
A senhora alega que poderia ter feito o processo sozinha, mas foi a nossa assessoria que identificou, orientou e fez o cumprimento da exigência do INSS, algo que a senhora, por sua própria confissão inicial, não saberia como fazer. Nosso trabalho foi crucial para a aprovação do seu benefício, que foi concedido por meio do nosso protocolo.
Sobre a Competência e a Legitimidade
A sua afirmação de que somos uma empresa "incompetente" é refutada pelo serviço que prestamos: fizemos o protocolo, demos atendimento, cumprimos a exigência (o que o INSS indeferiria o seu pedido caso não fosse feito) e a orientamos sobre como e onde sacar o benefício. Nossa competência se reflete em nossas redes sociais, onde há declarações de mamães de todo o Brasil que tentaram sozinhas e não conseguiram, mas obtiveram o benefício através de nossa ajuda.
O benefício de Salário-Maternidade é um direito das mamães que estão na qualidade de segurada do INSS, mas a falta de informação e o desconhecimento das regras fazem com que muitas percam esse direito. Nossa assessoria atua justamente para ajudar clientes que não sabem as regras para se manterem na qualidade de seguradas e para que seu processo seja aprovado. Isso nos garante uma taxa de 98% de aprovação, enquanto, ao tentar sozinha, a chance de uma mamãe receber pode ser de apenas 50%, pois qualquer erro do governo já indefere o pedido.
Consideramos incomum que uma cliente utilize de todos os serviços prestados, incluindo atendimento, acompanhamento gestacional, entrada no processo e cumprimento de exigência, para só depois reclamar. Conforme a cláusula 11 de nosso contrato, a senhora declara conhecimento expresso de que nossos serviços dispensam a atuação de terceiros, ou seja, a senhora poderia ter tentado sozinha, mas optou por nos contratar. O serviço foi integralmente prestado e o seu benefício foi concedido.
O valor cobrado, que a senhora chama de "quase 2 mil reais", é o pagamento devido pelo serviço prestado e concluído com sucesso. Nossa equipe não faz "ameaças", apenas reforça as informações já contidas no contrato, que estabelece as cláusulas de cobrança e a comarca para eventual ação judicial, caso a senhora opte por não cumprir o acordo.
A cobrança é legítima e está de acordo com o que foi assinado. Nossa equipe financeira está disponível para negociar a quitação do débito em aberto, caso deseje resolver a situação.
Atenciosamente,
Equipe Materna Prev