Cobrança Indevida e Atraso no Reembolso Após Solicitação de Rescisão Contratual

Resolvido
Rio de Janeiro - RJ
15/03/2026 às 10:42
ID: 243312173
No dia 4 de fevereiro de 2026, estive na secretaria da unidade Bangu do Colégio e Curso Matriz Educação para solicitar a rescisão do contrato que gerou a matrícula do meu sobrinho na referida instituição de ensino.
Levei uma declaração assinada e datada com a solicitação de cancelamento e, na escola, também preenchi outra declaração fornecida pela funcionária *****.
Perguntei a ela se haveria necessidade de pagamento do mês em questão. A funcionária informou que não, pois o cancelamento seria realizado naquele mesmo dia, caso ela tivesse tempo, ou no máximo no dia seguinte, 5 de fevereiro de 2026.
Ela perguntou se eu já havia realizado pagamentos anteriores. Informei que sim, referentes à pré-matrícula e à parcela do mês de janeiro. Nesse momento, ela disse que, devido à não prestação de serviço, já que meu sobrinho não frequentou nenhuma aula, o reembolso seria realizado em até 15 dias, embora não tenha especificado se seriam dias corridos ou úteis.
Entretanto, passados mais de 20 dias úteis, em vez do reembolso prometido, o que tenho recebido são cobranças de pagamento enviadas pelo setor financeiro da instituição através do meu número pessoal, mesmo após a solicitação formal de rescisão realizada no dia 4 de fevereiro. Inclusive, tenho recebido cobranças aos domingos, como ocorreu hoje às 08h37 da manhã.
Diante do exposto, solicito ao Colégio e Curso Matriz Educação:
1. Que se atentem ao Código de Defesa do Consumidor.
2. Caso a rescisão contratual ainda não tenha sido efetivada, que seja realizada no próximo dia útil, ou seja, dia 16/3/2026, com data retroativa ao dia 4/2/2026.
3. Que cessem imediatamente as cobranças indevidas, uma vez que a rescisão contratual já foi formalmente solicitada.
4. Que resolvam com urgência a questão do reembolso informado pela funcionária *****, que me atendeu no dia 4 de fevereiro de 2026 e declarou que o pagamento ocorreria em até 15 dias.
Sou uma pessoa muito ocupada para ficar perdendo tempo com um problema que busquei resolver desde o início de forma correta e presencial. Dessa forma, solicito que a situação seja resolvida imediatamente.
Cordialmente,
*****.
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Resposta da empresa
12/05/2026 às 11:44
Olá!
Informamos que realizamos contato diretamente com a responsável e a situação relatada já foi solucionada.
Após o primeiro atendimento, a demanda foi acompanhada com prioridade e resolvida.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Consideração final do consumidor
12/05/2026 às 16:28
A minha experiência com a empresa foi muito ruim e não pretendo voltar a matricular alguém no colégio.
Porém, destaco o ótimo atendimento da funcionária Luana da central de atendimento. Depois de tanto tempo, somente após o atendimento dela que houve solução para esta reclamação.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
10