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Rio de Janeiro - RJ

22/04/2026 às 18:16

ID: 246696655

Prezados Boa tarde!!


Diante das ausência de comunicações anteriores, também de esclarecimentos objetivos quanto à viabilidade financeira do empreendimento e ao cumprimento do cronograma contratual, resta evidenciado um cenário de incerteza relevante quanto à execução das obrigações assumidas.

Considerando que as justificativas apresentadas especialmente relacionadas à insuficiência de vendas e à não liberação de recursos financeiros não encontram respaldo no contrato celebrado, e configuram risco inerente à atividade da incorporadora, torna-se necessário reavaliar a continuidade da relação contratual sob a ótica do equilíbrio entre as partes.

Nesse contexto, com o objetivo de evitar a adoção de medidas administrativas e judiciais, proponho a construção de uma solução consensual para encerramento da relação contratual, nos seguintes termos:

- Devolução integral dos valores pagos, no montante de
Unidade 317A R$ 20.912,63 + R$ 6735,00 ( Comissões) = R$ 27,647,63
Unidade 319A R$ 20.912,63 + R$ 6735,00 ( Comissões) = R$ 27,647,63
Total R$ 55.295,26 ( Cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos)
- Correção monetária conforme índice contratual, desde as datas dos pagamentos;
- Prazo de restituição em até 30 (trinta) dias, contados da formalização do acordo.

Ressalto que a presente proposta visa conferir celeridade e segurança jurídica à resolução da questão, evitando desgastes, custos adicionais e potenciais impactos à imagem do empreendimento.

Permaneço aberto ao diálogo para viabilização de um acordo equilibrado e célere, desde que preservados os direitos do adquirente.

Solicito retorno no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.

Atenciosamente,


***** ***** dos Santos
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