Cancelamento de matrícula por falta de pagamento e falta de negociação justa de parcelamento

Olá, Luiza, tudo bem?

Agradecemos por compartilhar sua manifestação e compreendemos sua insatisfação diante da situação relatada. Sabemos que dificuldades financeiras podem exigir decisões importantes e entendemos o seu desejo de dar continuidade ao MBA em Gestão de Vendas.

Realizamos uma análise de todo o histórico do seu atendimento e verificamos que sua situação foi acompanhada por nossa equipe ao longo dos últimos meses. Nesse período, foram encaminhadas comunicações por e-mail, entre elas em 30/10/2025, 20/11/2025, 29/01/2026 e 26/05/2026, informando sobre as pendências financeiras, a necessidade de regularização para renovação da matrícula e as consequências previstas contratualmente para a permanência da inadimplência.

Além dessas comunicações, em junho de 2026 nossa equipe apresentou propostas excepcionais de renegociação, inclusive flexibilizando a condição inicialmente oferecida, com o objetivo de viabilizar sua permanência no curso. Durante esse atendimento, também foram prestados esclarecimentos sobre a necessidade de regularização das parcelas em atraso para possibilitar a renovação da matrícula.

Ressaltamos que o objetivo das propostas apresentadas sempre foi buscar uma alternativa que possibilitasse a continuidade da sua trajetória acadêmica. As condições excepcionais oferecidas tiveram justamente essa finalidade, evidenciando o empenho da equipe em encontrar uma solução antes da efetivação do cancelamento da matrícula.

Conforme previsto no contrato firmado entre as partes, a matrícula deve ser renovada semestralmente mediante o pagamento das parcelas de rematrícula, e essa renovação somente pode ocorrer quando não houver parcelas anteriores em aberto. O contrato estabelece, ainda, que a não renovação da matrícula implica a rescisão contratual.

Verificamos também que, após receber a proposta de renegociação, você informou que analisaria a condição juntamente com sua família antes de tomar uma decisão. Entretanto, não houve a formalização do aceite nem a efetivação da renegociação dentro do período de validade da condição apresentada.

Diante da ausência de regularização da situação financeira, foi aplicado o procedimento contratual previsto para os casos de não renovação da matrícula, conforme estabelecido nas cláusulas contratuais vigentes.

Ainda assim, mesmo após a efetivação do cancelamento, buscamos, em caráter excepcional, uma alternativa para viabilizar sua permanência no curso. Por esse motivo, foi concedido um prazo excepcional para a análise da possibilidade de reativação da matrícula, ocasião em que todas as condições aplicáveis foram novamente esclarecidas por meio de nossos canais oficiais de atendimento.

Compreendemos também o seu questionamento sobre as condições de pagamento para cancelamento e para reativação da matrícula. No entanto, trata-se de situações distintas. No cancelamento definitivo, a regularização refere-se exclusivamente aos valores correspondentes aos serviços educacionais já prestados. Já a reativação do vínculo acadêmico pressupõe a continuidade da relação contratual e, por essa razão, exige o cumprimento das condições previstas para a renovação da matrícula, não sendo possível aplicar as mesmas condições financeiras destinadas ao encerramento do contrato.

Dessa forma, após reavaliarmos cuidadosamente todo o histórico do caso, concluímos que os procedimentos adotados observaram as disposições contratuais e as normas institucionais aplicáveis. Por esse motivo, mantém-se a decisão anteriormente comunicada quanto às condições para reativação da matrícula.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com a aplicação isonômica das normas institucionais, permanecendo à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.

Abraços,

Equipe MBA USP/Esalq