Cobrança abusiva de multa por cancelamento de curso preparatório e divergências nas informações contratuais

Reclamação resolvida

Resolvido

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São Paulo - SP

19/12/2025 às 22:59

ID: 235398889

Recebi o primeiro contato por uma promotora de vendas através do Whatsapp, no dia 28/11/2025, me oferecendo uma proposta para o curso preparatório R1, sobre a qual eu disse que precisaria pensar. A promotora insistiu, dizendo que poderia colocar a primeira parcela com vencimento para setembro de 2026, coisa que já está divergente da área financeira do meu acesso no site, constando primeira parcela para fevereiro de 2026. Após essa insistência, acabei fechando. Porém, percebi ao longo da semana que não teria o tempo necessário para me dedicar por agora, solicitando o cancelamento, dia 07/12/2025, pois achei que tivesse fechado o plano no domingo. Então solicitei apenas dois dias após os 7 dias previstos para não haver multa. Após a solicitação, a empresa demorou 12 dias para entrar em contato comigo via e-mail me mandando o valor da multa. O valor contratado foi de 30x 241,40 = R$7.242 + R$49,00 que paguei no ato. A multa, no entanto, foi calculada em cima do valor R$13.795,98, totalizando R$6.794,22, pelo atraso de DOIS DIAS no pedido de cancelamento. Um valor completamente abusivo, uma vez que não recebi material físico nenhum, e nem acessei a plataforma direito. Solicitei a revisão, considerando a minha boa fé, porém não obtive resposta. Com isso, decidi registrar aqui e no PROCON, pois acredito não ser nada justo, mesmo constando em contrato, que eu pague quase o valor do produto que adquiri sendo que solicitei o cancelamento com dois dias de atraso por uma simples confusão de datas.
Além disso, há divergências entre o combinado via whatsapp e o que consta no site, como dito anteriormente, além de divergência sobre as datas de contrato, quando acesso o "rastreio de livros", a data que consta é de 29/11/2025. Somado a isso, recebi apenas duas notas fiscais, sendo cada uma de R$17,67, com datas diferentes, e na somatória não dá nem o valor que eu paguei no ato.
Solicito, portanto, que a empresa venha a agir de forma coerente, respeitando o CDC quanto a cobrança de multas abusivas e retire a multa de rescisão. Não me importo em receber de volta os R$49,00 pagos (que deveria receber caso encerrasse dentro dos 7 dias), embora seja coerente receber também. Só não quero ter que pagar esse valor abusivo para cancelar o contrato.

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Resposta da empresa

22/12/2025 às 17:02

Olá, Beatriz, boa tarde!

Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer a situação.

Nosso time de Qualidade entrou em contato com você para compreender todos os detalhes da sua solicitação de cancelamento e analisar cuidadosamente o caso. Após essa análise, e em caráter excepcional, conseguimos resolver sua demanda da melhor forma possível, considerando o contexto apresentado e sua boa-fé.

Ressaltamos que buscamos sempre aplicar as normas do contrato de forma transparente e justa, mas reconhecemos que situações pontuais, como a sua, podem demandar atenção diferenciada para garantir a satisfação e o respeito ao consumidor.

Ficamos felizes em ter conseguido chegar a uma solução adequada e permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional que você necessite.

Atenciosamente,
Equipe Medcel | Grupo Afya.

Consideração final do consumidor

22/12/2025 às 17:05

Após a reclamação por aqui, entraram em contato e solucionaram a questão cancelando o contrato, retirando a multa. Mesmo sem devolver o valor pago, acredito que a solução foi bem justa. Agradeço

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

8