Cobrança abusiva de multa rescisória e descumprimento de oferta de kit brinde em curso preparatório MEDCEL.
Respondida
Hidrolândia - GO
18/08/2025 às 12:13
ID: 224764063
Contratei um curso preparatório para residência médica oferecido pela MEDCEL, cujo valor integral foi anunciado em 18x de 308 reais, mas com desconto me foi oferecida a mensalidade de R$ 205,34, valor que venho pagando regularmente há 7 meses (de um total de 18 parcelas).
No momento da contratação, também foi prometida a entrega de um kit brinde aos alunos, o qual nunca recebi até hoje.
Recentemente solicitei o cancelamento do contrato e fui surpreendida com a informação de que a multa rescisória seria cobrada com base no valor integral do curso, que inclusive era diferente do valor ofertado a mim antes de solicitar o desconto, e não no valor com desconto que realmente contratei e paguei. Isso torna a multa mais cara do que o próprio curso no valor contratado, configurando prática abusiva e desvantagem excessiva ao consumidor, em afronta ao Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, ao tentar resolver a situação por e-mail com a empresa, não obtive solução: mantiveram a cobrança abusiva e ignoraram o descumprimento da oferta do kit brinde.
Problemas enfrentados
-Cobrança de multa rescisória abusiva, sobre valor que nunca contratei;
-Descumprimento da oferta do kit brinde prometido;
-Falta de resolução após contato direto por e-mail.
O que solicito
-Cancelamento do contrato com multa proporcional e justa, considerando apenas o valor efetivamente contratado (R$ 205,00/mês);
-Esclarecimento e cumprimento da oferta do kit brinde ou compensação equivalente;
-Resposta formal e imediata da empresa.
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Resposta da empresa
10/10/2025 às 08:32
Olá, Stéfany!
Agradecemos por compartilhar seu relato e pela oportunidade de esclarecer os pontos mencionados.
Verificamos que seu caso foi acompanhado pelo nosso time de Qualidade, e o envio do seu kit já foi realizado e entregue com sucesso, conforme código de rastreio ******* (entrega confirmada pelos Correios em 10/10/*******).
Com relação à multa rescisória, esclarecemos que o valor é calculado com base no preço integral do curso, conforme previsto contratualmente. O desconto aplicado no momento da matrícula é uma condição promocional vinculada à manutenção do contrato ativo até o término do plano.
Dessa forma, em caso de cancelamento antecipado, o sistema retira o benefício promocional, restabelecendo o valor original para fins de cálculo da multa.
Nosso objetivo é manter uma relação transparente e garantir que todas as etapas sejam concluídas de forma satisfatória.
Ficamos à disposição para contato direto pelos nossos canais oficiais, caso deseje prosseguir com uma nova proposta de regularização.
Atenciosamente,
Equipe Medcel/Afya Educacional.