Cobrança abusiva e problemas de qualidade no curso pré-residência da Medcel
Não resolvido
Curitiba - PR
13/01/2026 às 15:06
ID: 237549445
No dia 21 de agosto de 2025, adquiri o curso pré-residência médica da empresa MEDCEL, por meio de pré-venda, pelo valor total divulgado de R$ 4.702,00, com a seguinte forma de pagamento: entrada de R$ 99,00 + 18 parcelas de R$ 255,77.
No momento da compra, fui informada de que o curso só estaria disponível na plataforma a partir do dia 1 de setembro. O curso prevê prazo de 7 dias para cancelamento após a assinatura do contrato, conforme o direito de arrependimento, contudo, esse prazo torna-se extremamente questionável, pois o acesso ao curso só ocorreu 11 dias após o momento da compra.
Ao tentar obter informações sobre o cancelamento, fui surpreendida com a cobrança de R$ 4.275,00 a título de rescisão + multa, valor extremamente elevado e calculado sobre um suposto valor integral do contrato que NÃO está claramente descrito no documento.
Ressalto que o contrato só pode ser visualizado dentro da própria plataforma, não sendo enviado por e-mail nem apresentado de forma clara no momento da compra.
No contrato disponível na plataforma, consta apenas o valor de R$ 4.673,20, sem qualquer explicação clara sobre qual seria o valor integral considerado para a multa.
Além das questões contratuais, solicitei o cancelamento do curso em razão de problemas relevantes na qualidade e funcionamento do serviço prestado, como aulas rasas e de dificil navegação, bugs na plataforma que me impediram de fazer provas na integra da minha instituição de ensino almejada e frustração com o cronograma, que é gerado a cada duas semanas, sem a possibilidade de customização.
Enfim, não recomendo este serviço de maneira nenhuma.
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Resposta da empresa
19/01/2026 às 11:24
Olá, Rafaela. Bom dia! Esperamos que esteja bem.
Recebemos sua manifestação no Reclame AQUI e agradecemos a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos, com o objetivo de tratar o caso de forma transparente e responsável.
Inicialmente, esclarecemos que o prazo de **7 dias para cancelamento sem ônus** decorre do **art. 49 do Código de Defesa do Consumidor**, não se tratando de política interna da MEDCEL. Após esse período legal, passam a ser aplicáveis as **condições contratuais livremente aceitas no momento da contratação**, as quais possuem respaldo jurídico e estão em conformidade com a legislação consumerista.
Após análise do seu cadastro, verificamos que a **primeira solicitação formal de cancelamento ocorreu em 05/12/2025**, portanto **fora do prazo legal de arrependimento**, motivo pelo qual a cobrança da multa rescisória foi devidamente aplicada, conforme previsto em contrato e registrada nos protocolos n ********* e *********. Ainda assim, visando viabilizar a solução, informamos que o valor da multa pode ser **parcelado**, caso deseje prosseguir com o cancelamento.
Em relação à alegação de ausência de envio do contrato por e-mail, esclarecemos que **não há exigência legal para envio do contrato por e-mail**, sendo plenamente válido o contrato eletrônico disponibilizado na plataforma, conforme previsto no Código Civil e na legislação aplicável. Ressaltamos que o contrato esteve **integralmente disponível para consulta no ambiente financeiro da plataforma desde a contratação**, inclusive antes da confirmação do primeiro pagamento, garantindo o acesso e a transparência das informações.
Quanto aos valores mencionados, o contrato informa o **valor total do curso**, bem como as condições aplicáveis em caso de rescisão antecipada, não havendo cobrança baseada em valores ocultos ou não previstos contratualmente.
Sobre os apontamentos relacionados à qualidade do serviço e funcionamento da plataforma, não foram localizados registros de protocolos anteriores relatando dificuldades técnicas, falhas sistêmicas ou solicitações de suporte. Reforçamos que nosso time de atendimento e suporte pedagógico permanece à disposição para auxiliar prontamente sempre que houver qualquer intercorrência ou necessidade de apoio durante a utilização da plataforma.
Lamentamos que sua experiência não tenha atendido às expectativas e permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais e para auxiliá-la da melhor forma possível dentro das condições contratuais vigentes.
Atenciosamente,
Equipe MEDCEL/ Afya EDUCACIONAL.
Réplica do consumidor
28/01/2026 às 10:55
Se o valor que está em contrato está certo, então porque a rescisão veio 89% o valor do contrato?
Claramente há inconsistencias.
Consideração final do consumidor
28/01/2026 às 11:00
.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
2