Solicitação de cancelamento de curso preparatório devido a dificuldades financeiras e impossibilidade de conciliação, com questionamento sobre multa rescisória.

Olá, Laryssa! Esperamos que esteja bem.

Agradecemos por compartilhar o seu relato conosco. Compreendemos perfeitamente que imprevistos financeiros e a necessidade de reajustar rotas acontecem, e sabemos o quanto pode ser desafiador conciliar a rotina de estudos com os demais compromissos e o trabalho no dia a dia.
Para prestar os devidos esclarecimentos sobre o modelo do nosso serviço, o Código de Defesa do Consumidor estipula o prazo de 7 dias para desistência de compras online. Como compromisso com a satisfação dos nossos alunos, a Medcof estende esse benefício para 14 dias.
Em relação à estrutura do contrato, ressaltamos que nossos cursos não funcionam por modalidade de assinatura mensal com cláusula de fidelidade (o que geraria a cobrança de multas rescisórias por cancelamento antecipado), mas sim como a aquisição de um produto de acesso continuado, onde a estrutura da plataforma, o acervo de recursos e o cronograma do curso são disponibilizados conforme o planejamento pedagógico contratado. Por esse motivo, após o período de desistência previsto nos Termos de Uso, o valor total da compra permanece devido, sem a incidência de multas operacionais.
Identificamos que a sua solicitação já está em atendimento direto com a nossa equipe responsável. Seguimos acompanhando o seu caso com todo o cuidado e permanecemos à disposição no nosso canal oficial para auxiliá-la no que for preciso.

Atenciosamente,
Isabel Moura
Relacionamento com o Cliente
Grupo Medcof

A resposta apresentada não resolve a reclamação, pois confunde o direito de arrependimento com o pedido de rescisão contratual.

Tenho conhecimento de que o prazo para o exercício do direito de arrependimento já foi ultrapassado e, em nenhum momento, solicitei o cancelamento integral e sem qualquer consequência. Desde o início, manifestei disposição para suportar eventual retenção ou multa razoável e proporcional.

O que se questiona é a afirmação de que, depois do prazo de 14 dias estabelecido pela empresa, o consumidor não pode mais rescindir o contrato e permanece obrigado ao pagamento integral, ainda que não utilize o curso. Essa condição não foi apresentada de forma clara no momento da contratação, e o contrato sequer estabelece valor ou critério objetivo para eventual rescisão.

A classificação unilateral do curso como produto de acesso continuado não afasta a aplicação das normas de proteção contratual do consumidor nem autoriza, automaticamente, a cobrança integral de conteúdo que não será utilizado.

O curso é composto por 12 blocos e sequer foi concluído o primeiro. A própria empresa pode consultar os registros da plataforma e verificar os logins, o tempo de acesso e as aulas efetivamente assistidas. Esses dados demonstram que não houve utilização relevante do conteúdo nem tentativa de obter vantagem indevida.

Além disso, os livros e materiais físicos foram recebidos somente na semana passada, permanecem totalmente lacrados e já foi manifestado o interesse em devolvê-los, mediante o fornecimento das orientações e do código de postagem pela empresa.

A consumidora não pretende burlar o contrato ou deixar de remunerar a MedCof pelo que efetivamente foi disponibilizado e utilizado. Busca apenas uma solução equilibrada: cancelamento do acesso, devolução dos materiais, apuração proporcional do período utilizado e restituição do valor remanescente, admitida eventual retenção razoável e devidamente fundamentada.

A empresa, porém, limita-se a negar qualquer possibilidade de rescisão e a oferecer um voucher que mantém o valor integralmente vinculado ao próprio grupo, sem apresentar a cláusula contratual que justificaria a cobrança total ou uma memória de cálculo dos custos efetivamente suportados.

Diante disso, considero a reclamação não resolvida e reitero o pedido de apresentação de uma proposta efetiva de rescisão contratual, com cálculo proporcional e transparente.

Olá, Laryssa.

Agradecemos por compartilhar novamente o seu posicionamento. Sua manifestação foi analisada com atenção pelas equipes responsáveis, considerando todos os pontos apresentados.

O curso adquirido por você foi contratado para um período específico e permanece disponível. Durante todo esse período, você continua tendo acesso à plataforma e aos recursos previstos para o seu curso, incluindo as aulas disponibilizadas conforme o cronograma pedagógico, o banco de questões, as revisões e as demais ferramentas que integram a metodologia MedCof.

Em relação ao pagamento, esclarecemos que, quando a compra é realizada por cartão de crédito, para a MedCof a operação é considerada um pagamento único. O parcelamento é uma condição financeira estabelecida entre o titular do cartão e a administradora, enquanto o valor da compra é repassado integralmente à empresa após a aprovação da transação. Dessa forma, as parcelas continuam vinculadas à administradora do cartão e não ao acesso ao curso.

Após reavaliarmos o seu caso, mantemos o posicionamento já informado. Não é possível atender ao pedido de rescisão com restituição proporcional dos valores ou interrupção das obrigações financeiras assumidas após o período previsto em nossa política de desistência.

Gostaríamos de reforçar que, durante todo o atendimento, buscamos uma alternativa que permitisse o melhor aproveitamento do investimento realizado, sempre dentro das possibilidades previstas pelas políticas da empresa.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos por meio dos nossos canais oficiais.

Atenciosamente,

Suzy Santana
Relacionamento com o Cliente
Grupo Medcof