Cobrança indevida e ameaça de negativação de plano odontológico familiar
Em réplica
Serra - ES
30/03/2026 às 19:18
ID: 244751815
Cobrança indevida e ameaça de negativação plano odontológico
Meu esposo, *****, contratou um plano odontológico familiar, incluindo como beneficiários eu, *****, e nosso filho.
Por motivos pessoais, optamos por interromper os pagamentos e deixamos de utilizar completamente o serviço. Desde então, o plano não foi utilizado em nenhum momento.
Apesar disso, a empresa vem realizando cobranças mensais indevidas e, de forma ainda mais abusiva, está enviando e-mails de cobrança TODOS OS DIAS, o que configura prática excessiva e constrangedora.
Além disso, uma pessoa identificada como ***** tem realizado cobranças e ameaçado negativar o nome do meu esposo junto aos órgãos de proteção ao crédito (SPC), por uma suposta dívida que entendemos ser indevida.
Destaco que, conforme as normas da ANS, em caso de inadimplência, a operadora deve proceder com a suspensão e eventual cancelamento do contrato, mediante notificação prévia, o que não ocorreu.
A cobrança por serviço não utilizado, aliada à ausência de regularização contratual e às ameaças de negativação, caracteriza prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Diante disso, solicitamos:
* A imediata suspensão das cobranças;
* O cancelamento do contrato;
* A exclusão de qualquer débito indevido;
* A cessação do envio excessivo de e-mails de cobrança;
* A garantia de que não haverá negativação do nome do consumidor.
Caso haja inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive com pedido de indenização por danos morais.
Aguardamos solução urgente.
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Resposta da empresa
14/04/2026 às 08:40
Prezada Liliane,
Em atenção à sua manifestação, informamos que foi realizada uma análise detalhada do contrato e da situação do plano. Confirmamos que não há registros de negativação em órgãos de proteção ao crédito e que as cobranças mencionadas correspondem ao período em que o contrato permaneceu ativo. Esclarecemos que, conforme previsto em contrato, as mensalidades são devidas enquanto o benefício estiver disponível. Ressaltamos que o benefício permaneceu disponível até a data de sua efetiva exclusão.
Todos os esclarecimentos, assim como o histórico detalhado foram enviados para sua análise pelos canais de atendimento disponíveis.
Permanecemos à disposição em nossos canais de atendimento para qualquer apoio que precisar.
Telefone: 0800 007 0959
WhatsApp: (27) 3300-1077
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados.
Atenciosamente,
Mediatorie Administradora de Benefícios!
Réplica do consumidor
14/04/2026 às 08:44
Bom dia! Conforme meus registros, a última mensalidade paga foi em agosto de 2025. Desde então, não utilizei os serviços do plano e não efetuei mais nenhum pagamento, configurando um claro abandono do serviço por parte do consumidor.
A cobrança que me foi apresentada referente aos meses subsequentes a agosto de 2025 não procede. Conforme as condições gerais da maioria dos contratos de planos e serviços, a inadimplência prolongada, como a que se verifica no meu caso, geralmente leva ao cancelamento automático do serviço.
Destaco ainda que tenho recebido diariamente e-mails e mensagens de cobrança referentes a um serviço que, para todos os efeitos, já se encontrava inativo e sem utilização.
Desta forma, exijo a imediata cessação de todas as cobranças e do envio de e-mails/mensagens referentes a este plano, tendo em vista que seguem cobrando exaustivamente.
A não observância desta solicitação me obrigará a buscar os mecanismos legais cabíveis para proteger meus direitos como consumidora.
Aguardo o saneamento de qualquer pendência em meu nome relacionada a este plano, sem qualquer ônus para mim.