Médico recusa atendimento de telemedicina e não realiza estorno do valor pago.

Não respondida
São Paulo - SP
09/09/2026 às 21:51
ID: 258634761
Venho, por meio desta, formalizar uma denúncia grave de conduta antiética e abusiva contra o médico *****, inscrito no ***** (formado pela *****), referente a um atendimento de telemedicina realizado através da plataforma Medprev no dia 09/07/2026, por volta das 19h35.
Dos Fatos:
Agendei e realizei o pagamento por uma consulta de telemedicina com o referido profissional pela plataforma Medprev, tendo como única finalidade a renovação de receitas de medicamentos de controle de uso contínuo para tratamento de asma (Clenil e Salbutamol) um procedimento médico padrão, seguro e plenamente resolutivo por via remota.
Assim que a chamada de vídeo foi iniciada, o médico recusou-se terminantemente a realizar o atendimento, alegando de forma arbitrária e infundada que o caso "não era para telemedicina", ignorando por completo a diretriz clínica para prescrição de crônicos e a segurança do paciente.
Diante da minha tentativa pacífica de ponderar sobre a natureza da medicação e a necessidade da receita, o profissional desligou a chamada na minha cara, abandonando o ato médico de forma abrupta e desrespeitosa.
Para agravar a situação, o valor pago pela consulta foi retido, e tanto o profissional quanto os canais preliminares negam-se a realizar o estorno, caracterizando retenção de pagamento por serviço não prestado e enriquecimento ilícito.
Dos Pedidos:
Diante do exposto, solicito:
O estorno imediato e integral do valor pago pela consulta, com base no Código de Defesa do Consumidor (serviço não executado);
A abertura de sindicância e apuração ética da conduta do ***** por violação flagrante do Código de Ética Médica (recusa de atendimento sem justificativa de urgência/emergência, abandono de paciente e falta de respeito ao cidadão);
A fiscalização por parte da plataforma Medprev sobre a conduta de profissionais que captam pacientes por meio do sistema, recusam-se a realizar atos médicos básicos e retêm valores indevidamente.
Nestes termos, peço providências urgentes.
*****
Denúncia também realizada ao cremerj com o *****.