MEGA 20

Reclamar dessa empresa

Itambé - PE

03/02/2026 às 17:10

ID: 239668583

Constrangimento, humilhação pública, recusa de atendimento e possível violação ao Código de Defesa do Consumidor Mega 20

Venho registrar reclamação formal, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), em razão do tratamento abusivo, constrangedor e humilhante que sofri nas unidades da rede Mega 20 localizadas em:

Pedras de Fogo PB (***** Centro)

Itambé PE (próximo ao Correio)

Sou consumidor que entrou nas lojas de forma regular, com intenção clara de compra. Em dezembro, inclusive, adquiri várias bermudas do mesmo modelo, apenas variando as cores disponíveis. Ainda assim, fui submetido a atendimento negligente, com funcionários que se recusam a prestar orientação adequada, descumprindo o dever básico de atendimento previsto no art. 6, III, do CDC (direito à informação adequada e clara).

Na unidade de Pedras de Fogo PB, a situação se agravou quando a pessoa que se apresentou como gerente (mulher de cabelo cacheado, no caixa) adotou postura hostil, retaliatória e discriminatória.

Ao relatar, de forma educada, que uma bermuda apresentava pequeno defeito no tecido, recebi a resposta:

Aqui é loja de 20.

Tal fala é abusiva e depreciativa, sugerindo que o consumidor deve aceitar produtos defeituosos por se tratar de loja popular, o que viola diretamente o art. 18 do CDC, que trata da responsabilidade do fornecedor por vício do produto, independentemente do preço.

A partir daí, a gerente passou a:

ignorar deliberadamente minhas perguntas,

falar com terceiros me deixando sem resposta,

afirmar falsamente que eu estaria gritando, mesmo eu possuindo baixa audição decorrente de acidente,

retirar produtos da minha mão,

recusar a venda de mercadorias sem justificativa legal,

ordenar a outros funcionários que não me atendessem,

proferir insinuação ofensiva e discriminatória ao dizer, em público, que eu não era do CAPS,

e ainda ameaçar chamar a polícia, sem qualquer situação que configurasse [Editado pelo Reclame Aqui] ou desordem.

Essas condutas configuram, em tese:

constrangimento ilegal,

humilhação pública,

abuso de direito,

discriminação,

e violação ao art. 39, II e IV, do CDC (recusa injustificada de atendimento e prática abusiva).

Tudo ocorreu na presença de outros consumidores, agravando o dano moral sofrido, o que pode ensejar responsabilização civil da empresa, conforme entendimento pacífico da jurisprudência.

Ressalto que a unidade de Itambé PE apresenta comportamento semelhante, com gerência igualmente arrogante e despreparada, reforçando que se trata de falha sistêmica na gestão e treinamento, e não de caso isolado.

Relato ainda episódios envolvendo terceiros, como:

recusa em testar produtos elétricos,

desconfiança injustificada quanto a defeitos,

e negativa de garantia adequada, contrariando os arts. 18 e 26 do CDC.

Diante do exposto, aguardo posicionamento formal da empresa, bem como:

apuração interna dos fatos,

capacitação urgente de funcionários e gerentes,

garantia de que práticas abusivas não se repitam.

Ressalto que este registro poderá ser utilizado como prova documental em eventual reclamação junto ao Procon, Ministério Público ou Juizado Especial Cível, caso não haja solução adequada.

Esta reclamação não tem caráter ofensivo, mas visa assegurar direitos básicos do consumidor e impedir que outros passem pelo mesmo constrangimento.