Descumprimento contratual

Não respondida
Florianópolis - SC
26/09/2024 às 15:14
ID: 198293603
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesContratamos a empresa LFT Construções Ltda. Mega Construções (Mega Construções), inscrita no CNPJ 50.*******.*******/*******50 em Setembro de ******* para empreitada total (contemplando mão de obra e material chave na mão) de uma edícula e uma casa principal no mesmo terreno em Canasvieiras Florianópolis/SC, sendo elaborados 2 contratos para execução dos trabalhos.
A Mega Construções se comprometeu a finalizar a obra da edícula em 30/11/*******, entregando apenas em 22/12/******* com inúmeras falhas de acabamento (falta calçadas, muros, casa de gás, mochetas para cobertura dos canos expostos na lateral da casa, encanamento fora do padrão exigido e sem caixa de gordura, massa corrida utilizada de qualidade inferior ocasionando danos na pintura, paredes tortas, leds da sala caindo, infiltrações e vazamentos decorrentes de chuva). Toda vez que eram questionados alegavam que após o termino da casa principal iriam concluir a edícula e reparar os danos deixados, * salientamos aqui que a empresa recebeu *******% do valor deste contrato.
Em Dezembro/******* deu-se início a construção da casa principal e em 20/02/******* paralisamos a obra por descumprimentos em diversas cláusulas, dentre elas a qualidade na execução da obra, chegamos a um acordo e retomamos a obra apenas em 20/03/******* com aditamento contratual deixando clara todas as melhorias necessárias para continuidade da obra.
A casa principal deveria ter sido entregue em 30/06/*******, porém em Julho/24 após o recebimento dos valores acordados o CONTRATADO deixou de fornecer materiais e reduziu a equipe de trabalho drasticamente.
No início de Agosto/24 fomos surpreendidos por profissionais terceirizados contratados pela Mega Construções sem nosso consentimento, cobrando valores de serviços realizados na obra, os quais eram de responsabilidade da Contratada, uma vez que a empreiteira já havia recebido o valor determinado em contrato.
A Mega Construções permaneceu descumprindo diversas cláusulas contratuais, como por exemplo, não supervisão da obra, não fornecimento de nota-fiscal, não envio de comprovante de pagamento de impostos dos funcionários, não executava limpeza na obra, deixou o local aberto e vulnerável, dentre outros.
Em reunião presencial dia 19/08/******* ocorreu a solicitação para que a Mega se retirasse da obra, pois não cumpria diversas Cláusulas Contratuais, neste momento o Sr. Luiz responsável pela Mega Construções, chegou a agredir fisicamente o Sr. Ivan presente no local, após tamanha desavença foi notificado de que o contrato fora rescindido e solicitada a retirada de todo seu material de trabalho que estava na obra, fato que ocorreu prontamente não ficando nenhum material pertencente ao Contratado no local.
Assim feito, o Contratado foi notificado a respeito da quebra de contrato e acionados inúmeras vezes para tentativa de acordo, se negando a todas e por fim oferecendo valor módico diante dos prejuízos deixados e dizendo que podemos acionar a justiça.