Cobrança [Editado pelo Reclame Aqui] de multa por cancelamento de serviço

Bom dia,

A Megalink pede desculpas pelo ocorrido, essa com certeza não é a experiência que gostaríamos de proporcionar aos nossos clientes.

Gostaríamos de esclarecer a primeiro momento que a empresa juntamente ao cliente no dia da contratação firma um contrato onde ambas as partes possuem direitos e deveres para estabelecer tal relação contratual.
Este contrato de fidelidade por 12 meses com o cliente de acordo as normas regidas pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Dentre as cláusulas do contrato de permanência, a fidelidade estabelece que a rescisão contratual antes dos 12 meses acarretará ao contratante uma multa devido a quebra contratual.

Cabe ressaltar que a fidelização não é obrigatória, é uma opção do consumidor a contratação do serviço com a fidelização. A empresa estabelece essa fidelidade trazendo os benefícios da isenção da taxa de instalação juntamente ao plano com valor promocional, mas em caso de rompimento é gerado uma multa, visto que, o cliente não cumpre o acordo de permanência por 12 meses. A empresa possui um custo para estrutura no local e fornecimento dos serviços.

De acordo as normas da ANATEL, se você se mudar para uma localidade onde não há capacidade técnica e disponibilidade de rede, a prestadora não é obrigada a efetuar a mudança de endereço. Tal Fundamentação Legal está prevista no Art. 39 da Resolução n *******/******* da Anatel.

No dia 17/06/******* a titular da assinatura VANUSA DE FATIMA FALK compareceu presencialmente em nosso escritório localizado na cidade de Santa Maria de Jetibá para solicitar o cancelamento do serviço devido a mudança de endereço para localidade em que a prestadora não possui rede de cobertura. Sendo assim, informada sobre a multa rescisória no valor de R$*******,00 referente a 9 meses restantes de contrato. Foi acordado com a consumidora que seria feito um desconto de 50% no valor da multa, ficando assim o valor de R$*******,00 para findar o cancelamento contratual. Estabelecido acordo entre ambas as partes, findou-se então o cancelamento e foi efetivado o pagamento, o qual consta em nosso sistema.

Cumpre então, esclarecer que toda tratativa acerca da relação contratual entre empresa e consumidor é feita diretamente pelo contratante do serviço, ou seja, titular da assinatura, este por sua vez, irá determinar, acordar, informar e resolver quaisquer situações pertinentes ao serviço que fora contratado. Assim como fora realizado.
Ressaltamos que a reclamação fora realizada por terceiro que, por sua vez, não faz parte da relação contratual mencionada. Ainda que seja valida a indagação supracitada, destacamos novamente que a relação contratual se da entre consumidor e prestadora. Portanto, a tratativa e resolução foi selada com a titular VANUSA DE FATIMA FALK, dando como resolvida.

Qualquer dúvida estaremos à disposição, basta entrar em contato via chat ou pelos meios de comunicação oficiais da empresa no setor da Megalink Serrana, ligação no ******* ******* ******* e WhatsApp*******.

Atenciosamente,
SAC, MEGALINK

Olá Vitoria,

Esclarecemos que sempre estamos abertos a negociações, assim como foi oferecida a opção da troca de titularidade para outra pessoa que fosse fazer uso dos serviços podendo assim ter isenção total da multa.
A titular Vanusa negociou conosco o valor da multa e ficou de acordo com o combinado. Ressaltamos que fizemos diversas tentativas de contato para tratativa com você que fez a reclamação, porém não obtivemos sucesso, inviabilizando esclarecimentos e a negociação.

Lamentamos o ocorrido. Qualquer dúvida estaremos à disposição, basta entrar em contato via chat ou pelos meios de comunicação oficiais da empresa no setor da Megalink Serrana, ligação no ******* ******* ******* e WhatsApp*******.

Atenciosamente,
SAC, MEGALINK