Cobrança de multa indevida após cancelamento por exigência inviável do sistema Megazap
Respondida
Santo André - SP
19/02/2026 às 15:16
ID: 241102851
Solicitei cancelamento por exigência inviável e agora querem cobrar multa indevida
Efetuei a contratação do sistema da empresa Megazap.
O atendimento comercial foi excelente e a venda foi conduzida de forma muito profissional.
Porém, no momento da integração do meu WhatsApp ao sistema, fui informada de que precisaria arquivar/apagar todas as conversas do meu aparelho, sob alegação de que poderia ocorrer disparo automático de mensagens caso isso não fosse feito.
Desde o primeiro contato deixei claro que:
Possuo mais de 9.000 conversas no WhatsApp.
Não posso apagar ou arquivar esses históricos, pois utilizo para controle interno e segurança do negócio.
Já enfrentei problemas anteriores com bloqueio por conta de lista de transmissão e disparos automáticos, motivo pelo qual precisava de cautela redobrada.
Mesmo cientes disso, a única solução apresentada foi apagar todas as conversas.
Por ser uma exigência inviável e que compromete meu controle operacional, solicitei o cancelamento antes da ativação efetiva do sistema.
Importante destacar que:
O sistema ainda não foi utilizado.
A ativação não ocorreu antes porque fui orientada a aguardar a equipe técnica programar a inteligência artificial.
Ou seja, o prazo acabou ultrapassando por orientação da própria empresa.
Tenho todo o histórico de conversa comprovando isso.
Agora estou sendo informada de que:
O cancelamento não será aceito.
Caso eu queira cancelar, terei que pagar 50% de multa.
Alegam que ultrapassei o prazo de 7 dias do direito do consumidor.
Considero a cobrança abusiva, pois:
O serviço não foi efetivamente prestado.
A ativação dependia exclusivamente da equipe técnica da empresa.
A exigência feita (apagar 9 mil conversas) não foi informada previamente na contratação.
O cancelamento foi solicitado assim que ficou claro que a integração exigiria algo inviável para minha operação.
Reforço que tenho todos os registros de conversa.
Aguardo resolução amigável, com cancelamento sem multa, visto que não houve utilização do serviço e a impossibilidade decorreu de exigência técnica não informada previamente.
Caso não haja solução, buscarei os meios legais cabíveis.
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Resposta da empresa
25/02/2026 às 16:44
Olá, Nádia. Tudo bem?
Agradecemos seu relato e a oportunidade de esclarecer os pontos mencionados.
Em relação à orientação sobre arquivamento das conversas, trata-se de um procedimento técnico preventivo, recomendado quando a integração é realizada via sessão Web, com o objetivo de evitar conflitos de sincronização ou disparos indevidos. Essa orientação não se trata de exigência contratual obrigatória, mas sim de uma medida de segurança operacional.
Após análise do seu cenário específico, nosso time técnico apresentou uma solução superior e definitiva: a migração para a API Oficial do WhatsApp, que elimina esse tipo de risco e não exige qualquer exclusão ou arquivamento de conversas.
Conforme alinhado internamente no protocolo n *****, seguimos com a alternativa técnica adequada para atender sua necessidade, preservando sua operação e garantindo estabilidade.
Em relação ao contrato, pode ficar tranquila.
Nosso compromisso é garantir uma experiência segura desde a ativação, treinamento e uso contínuo da plataforma.
Seguimos à disposição.
Equipe MZ