Cobrança indevida de taxa de licenciamento de alvará para CNPJ baixado
Respondida
São Paulo - SP
22/07/2026 às 19:38
ID: 254600271
Essa suposta empresa está me mandando mensagem me cobrando taxa de licenciamento de alvará pelo e-mail whatsapp me ameaçando cobrar multa de até um salário mínimo
Sendo que a situação do meu CNPJ está baixada
E mesmo assim estão me cobrando
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Resposta da empresa
23/07/2026 às 16:52
Olá, Paulo.
Agradecemos pelo seu contato.
Após analisarmos as informações apresentadas, verificamos que a mensagem mencionada não foi enviada pelo Portal do MEI Brasil.
Nossa empresa não realiza cobranças de "Taxa de Licenciamento (Alvará)" e também não envia notificações com esse conteúdo ou com ameaças de aplicação de multas.
Diante disso, orientamos que desconsidere a mensagem recebida e, caso entenda necessário, registre a ocorrência junto aos órgãos competentes, pois há indícios de utilização indevida do nome de empresas para envio de comunicações [Editado pelo Reclame Aqui].
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Portal do MEI Brasil