Solicitação de reembolso de pagamento indevido MEI em Foco referente às Declarações Anuais de 2022 e 2023

Resolvido
São Paulo - SP
26/01/2026 às 18:00
ID: 238876929
Boa tarde. Efetuei pagamento referente as Declaração Anual -MEI ref. 2022 e 2023. Nos valores de R$109,90 cada uma - Ref. ao CNPJ *****. Na agitação da correria do trabalho, acabei efetuando o pagamento via PIX, e logo em seguida me dei conta de pesquisar essa MEI em Foco, e vi que que esses valores não são obrigatórios. Exijo a devolução dos valores para o PIX *****.
Compartilhe
Resposta da empresa
26/01/2026 às 18:22
Olá, Rogério! Tudo bem?
Recebemos sua manifestação e analisamos sua solicitação com atenção.
Conforme alinhado diretamente com você por WhatsApp, o pagamento realizado refere-se a serviços opcionais de regularização das Declarações Anuais do MEI referentes aos anos de 2022 e 2023. De fato, o MEI não tem obrigatoriedade de contador e as questões burocráticas do MEI podem ser realizadas diretamente pelo microempreendedor ou com apoio de órgãos como Sebrae e prefeituras, sendo nossos serviços destinados apenas a quem prefere delegar o processo a profissionais especializados que já regularizaram mais de 200.000 CNPJs nos últimos 6 anos.
Conforme conversamos, o cancelamento dos serviços foi confirmado e o procedimento correspondente aos valores pagos já foi providenciado, não havendo qualquer pendência em aberto conosco.
Agradecemos pela cordialidade durante o atendimento e reforçamos que respeitamos integralmente sua decisão. Caso precise de apoio no futuro, ficaremos à disposição para ajudar.
Se considerar que sua solicitação foi tratada com clareza, respeito e agilidade, ficaremos muito gratos se puder registrar uma avaliação positiva sobre o atendimento aqui no Reclame Aqui
Isso nos ajuda bastante a continuar aprimorando nosso suporte aos microempreendedores.
Seguimos à disposição.
Consideração final do consumidor
26/01/2026 às 18:34
Entraram em contato na sequencia da manifestação e fizeram o estorno. Obrigado.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10