Solicitação de reembolso de pagamento indevido MEI em Foco referente às Declarações Anuais de 2022 e 2023

Reclamação resolvida

Resolvido

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

26/01/2026 às 18:00

ID: 238876929

Boa tarde. Efetuei pagamento referente as Declaração Anual -MEI ref. 2022 e 2023. Nos valores de R$109,90 cada uma - Ref. ao CNPJ *****. Na agitação da correria do trabalho, acabei efetuando o pagamento via PIX, e logo em seguida me dei conta de pesquisar essa MEI em Foco, e vi que que esses valores não são obrigatórios. Exijo a devolução dos valores para o PIX *****.

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Resposta da empresa

26/01/2026 às 18:22

Olá, Rogério! Tudo bem?

Recebemos sua manifestação e analisamos sua solicitação com atenção.

Conforme alinhado diretamente com você por WhatsApp, o pagamento realizado refere-se a serviços opcionais de regularização das Declarações Anuais do MEI referentes aos anos de 2022 e 2023. De fato, o MEI não tem obrigatoriedade de contador e as questões burocráticas do MEI podem ser realizadas diretamente pelo microempreendedor ou com apoio de órgãos como Sebrae e prefeituras, sendo nossos serviços destinados apenas a quem prefere delegar o processo a profissionais especializados que já regularizaram mais de 200.000 CNPJs nos últimos 6 anos.

Conforme conversamos, o cancelamento dos serviços foi confirmado e o procedimento correspondente aos valores pagos já foi providenciado, não havendo qualquer pendência em aberto conosco.

Agradecemos pela cordialidade durante o atendimento e reforçamos que respeitamos integralmente sua decisão. Caso precise de apoio no futuro, ficaremos à disposição para ajudar.

Se considerar que sua solicitação foi tratada com clareza, respeito e agilidade, ficaremos muito gratos se puder registrar uma avaliação positiva sobre o atendimento aqui no Reclame Aqui
Isso nos ajuda bastante a continuar aprimorando nosso suporte aos microempreendedores.

Seguimos à disposição.

Consideração final do consumidor

26/01/2026 às 18:34

Entraram em contato na sequencia da manifestação e fizeram o estorno. Obrigado.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10