Construtora entregou apto diferente ao que foi comprado na planta.

Conforme já explanado à senhora, mas diante das suas solicitações enviadas via e-mail no dia 26 de abril de *******, esclarecemos o seguinte.

No que se refere ao item 01 da sua carta, no que tange a unidade adquirida pela senhora, conforme contrato e que lhe foi entregue, sabe-se que é o apartamento de número 14 (quatorze), localizado no 1 Pavimento ou térreo, do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOULEVARD PORTO BELO, Bloco E, situado na Rua Dos Samagaias, Bairro Vila Nova, na cidade de Porto Belo, na comarca de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, possui área privativa de 52,5000m2., área comum de 5,7486m2., perfazendo a área total de 58,2486m2., correspondendo a uma fração ideal de solo com a área de 51,37522m2. e o percentual de 0,*******% nos encargos e coisas comuns de fim proveitoso, faz divisa com as seguintes confrontações: ao Sul com o apartamento 11 (onze), ao Norte com terras do condomínio, ao Oeste com o apartamento 13 (treze) e a Leste com terras do condomínio. Logo, a unidade que a senhora alega ter comprado (sendo que a mesma não existe, pois se trata de um bloco com 4 pavimentos por andar, todos os 4 com tipologia igual), possui área privativa de 52,1475m2., área comum de 6,567m2., perfazendo a área total de 58,7145m2., correspondendo a uma fração ideal de solo com a área de 54,67864m2 e o percentual de 0,*******% nos encargos e coisas comuns de fim proveitoso. Ou seja, a divergência apontada é de 0,3525m MAIOR na unidade E14 e não 1m menor, conforme alegado pela senhora. Portanto, não há que se falar em ônus e sim bônus, notoriamente.

No que tange ao item 02, esclarecemos que o acesso da varanda é limitado com porta janela, conforme consta no memorial descritivo e entregue no local. A opção de fechamento da sacada em vidro se faz para utilização do espaço de maneira diferenciada e não a título de privacidade. Ou seja, é uma benfeitoria da unidade com relação a seu espaço, não podendo a Melchioretto Sandri se responsabilizar por tal ação, que não foi, em hipótese alguma, contemplada como objeto de venda.

Quanto ao item 03, analisando os projetos em questão, constatamos que as plantas tem uma similaridade muito grande e que a posição da geladeira é a mesma em todos os casos (entre a parede e a pia). Sendo assim, não entendemos tais afirmações com relação a este tópico. Além disso, é importante destacar que a confecção de quaisquer mobiliários sob medida não é realizada sem as medidas in loco, uma vez que esta é uma orientação da construtora e, também, uma prática muito comum de mercado, uma vez que pequenas variações de espessura de reboco, colocação de cerâmica, dentre outros aspectos, impactam significativamente no resultado final. Por fim, informamos que não foi possível identificar qualquer ônus em relação a mobília e ao espaço em questão e, muito menos, a comprovação de tais valores informados. Não podendo, assim, darmos procedência a tal solicitação.

Sobre o item 04, salientamos novamente quanto a responsabilidade do intermediador imobiliário. O corretor de imóveis tem responsabilidade pelos serviços que presta, incluindo as informações prestadas, nos moldes previstos no art. ******* do Código Civil, bem como do Código de Defesa do Consumidor e por esta razão, esclarecemos que a Melchioretto Sandri não tem responsabilidade ou conhecimento da forma que foi conduzida a negociação verbal pelo corretor e informações prestadas pelo mesmo junto a senhora, uma vez que a que a responsabilidade da construtora se faz através da formalização do negócio, a qual encontra-se devidamente de acordo com a realidade entregue. Assim, sentindo-se [Editado pelo Reclame Aqui] pelo corretor deverá a compradora exigir deste quaisquer indenizações e/ou reparações que julguem necessário, uma vez que a construtora cumpriu todas as suas obrigações entregando exatamente aquilo que foi contratado, o qual, converge em sua totalidade com a incorporação imobiliária do empreendimento e o que foi entregue.

Derradeiramente, continuamos à disposição.