Dificuldade no cancelamento de plano de hospedagem e cobranças indevidas

Olá, Eduardo.

Antes de tudo, agradecemos por compartilhar sua experiência conosco. Lamentamos a situação relatada e levamos esse tipo de manifestação com muita seriedade.

Agradecemos também por compartilhar sua experiência. Sabemos que situações como essa podem gerar frustração, e levamos todos os relatos com muita seriedade.

Conforme conversado em nossos canais de atendimento, sua solicitação foi prontamente recebida pelo nosso time, que buscou compreender o cenário apresentado e avaliar as alternativas possíveis dentro das políticas vigentes da plataforma. Durante o atendimento, inclusive, foi sugerida a possibilidade de congelamento da conta, como uma alternativa temporária para reduzir impactos nesse período, opção que entendemos não ter atendido à sua necessidade naquele momento.

Em relação aos pontos mencionados sobre a utilização da plataforma, nosso time também solicitou algumas informações adicionais para que possamos analisar com mais profundidade as situações relatadas e oferecer o suporte adequado. Até o momento não recebemos esses detalhes, mas permanecemos totalmente à disposição para dar continuidade à análise sempre que desejar.

Nosso compromisso é conduzir cada caso com atenção, respeito e abertura ao diálogo, buscando sempre a melhor forma de acompanhar nossos clientes dentro das condições aplicáveis ao serviço.

Caso considere oportuno, ficaremos à disposição para retomar o contato e seguir acompanhando o seu caso por nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Equipe Membox

Prezados,
A resposta apresentada pela empresa é excessivamente genérica e não enfrenta os pontos centrais da minha reclamação.
Reitero que contratei o serviço em novembro de 2025, com pagamento parcelado em 12 mensalidades no cartão de crédito, para hospedagem de cursos online. Entretanto, após diversos problemas com a qualidade da plataforma incluindo indisponibilidade recorrente que impedia o acesso aos cursos solicitei o cancelamento do serviço, com pagamento apenas pelos meses efetivamente utilizados.
Minha solicitação foi negada sob a alegação de que a empresa teria antecipado os recebíveis com uma instituição financeira, motivo pelo qual não poderiam cancelar o plano.
Essa justificativa não possui qualquer validade jurídica perante o consumidor.
Primeiro, em nenhum momento da contratação fui informado dessa condição, tampouco recebi contrato para leitura ou assinatura. Essa omissão viola diretamente o art. 6, III, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), que garante ao consumidor o direito à informação clara e adequada sobre os serviços contratados.
Além disso, a ausência de apresentação prévia de contrato com cláusulas restritivas também afronta o art. 46 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que cláusulas contratuais só obrigam o consumidor se ele tiver a oportunidade de tomar conhecimento prévio do conteúdo.
Portanto, qualquer alegação de impossibilidade de cancelamento baseada em contrato que nunca me foi apresentado é juridicamente questionável.
Outro ponto importante é que problemas recorrentes de indisponibilidade da plataforma configuram falha na prestação do serviço, o que também viola o art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que o fornecedor responde pela qualidade e adequação do serviço prestado.
Ressalto ainda que a relação financeira da empresa com terceiros (como antecipação de recebíveis) é um risco do modelo de negócio da própria empresa, e não pode ser transferido ao consumidor como justificativa para impedir o cancelamento de um serviço que não atende às expectativas e apresentou falhas.
Diante disso, reitero formalmente meu pedido:
Cancelamento imediato do plano;
Suspensão das cobranças futuras no cartão;
Manutenção da cobrança apenas pelos meses efetivamente utilizados.
Informo também que já registrei reclamação junto ao PROCON, e caso não haja solução amigável, não hesitarei em buscar meus direitos no Poder Judiciário, inclusive pleiteando a revisão das cobranças e eventuais danos decorrentes da falha na prestação do serviço.
Da mesma forma, continuarei registrando publicamente esta situação em canais de defesa do consumidor para alertar outros usuários sobre práticas comerciais que considero pouco transparentes.
Ainda estou aberto a uma solução rápida e amigável, mas ela depende do atendimento do pedido de cancelamento e encerramento das cobranças.
Aguardo providências.
*****

Olá, Eduardo.

Agradecemos por retornar com mais detalhes e entendemos a importância dos pontos que você trouxe.
Sentimos pela sua percepção em relação à experiência com a plataforma e pela situação descrita. Reforçamos que todas as manifestações são analisadas com atenção pelo nosso time, justamente para que possamos compreender cada caso de forma completa.

Conforme já sinalizado anteriormente, sua solicitação foi recebida e analisada em nossos canais de atendimento, momento em que buscamos apresentar as alternativas disponíveis dentro das condições aplicáveis ao serviço, incluindo opções que pudessem minimizar impactos no período.

Em relação aos pontos mencionados em sua mensagem, para que possamos tratar o seu caso com a devida profundidade (especialmente considerando os detalhes adicionais apresentados) é importante que a análise seja conduzida de forma individualizada e pelos canais adequados, onde conseguimos acessar todas as informações necessárias com segurança.

Nosso objetivo é sempre conduzir esse tipo de situação com responsabilidade, respeito e abertura ao diálogo, buscando um encaminhamento adequado para ambas as partes.

Por isso, reforçamos nosso convite para darmos continuidade ao seu atendimento diretamente com o nosso time, que permanece à disposição para reavaliar o caso à luz das informações apresentadas e seguir com os próximos encaminhamentos.

Seguimos à disposição.

Atenciosamente,
Equipe Membox