Cobrança indevida de taxas para inscrição estadual após cadastro MEI no site gov.br ([Editado pelo Reclame Aqui])

Olá! Agradecemos por compartilhar seu relato.

A Memorial Propriedade Intelectual atua de forma legítima, ética e transparente, prestando serviços de consultoria e assessoria para registro de marcas junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Nosso contato ocorre com base em informações públicas disponíveis em bases governamentais, com o único intuito de orientar novos empresários sobre a importância de proteger juridicamente sua marca.

Lamentamos qualquer interpretação equivocada sobre o atendimento e reforçamos que não representamos órgãos públicos, tampouco realizamos cobranças indevidas. Todos os serviços prestados são contratados de forma expressa, mediante aceite formal, contrato e emissão de nota fiscal.

Com relação aos dados publicados nesta reclamação (como CNPJ e links), salientamos que, conforme a Lei n 13.*******/******* LGPD, o compartilhamento de dados pessoais e empresariais em ambientes públicos deve ser feito com cautela, a fim de preservar a segurança e a privacidade das informações.

Pedimos, por gentileza, que entre em contato pelos nossos canais oficiais para que possamos verificar o ocorrido e esclarecer qualquer dúvida.

bom, eu não tinha qualquer interesse em contratar o serviço em questão, fiquei com dúvidas no momento que fiz o MEI, pois achei que o contato da equipe da empresa fosse referente a alguma modalidade nova do governo, mais depois fui procurar saber que não sou obrigado a ter o serviço pois não se trata de uma empresa governamental, so fiquei com dúvida porque foram minutos depois que a empresa entrou em contato comigo e com meus dados do que foi feito no site de abertura MEI espero não receber mais contato ou e-mails da empresa em questão.

a empresa contínua me mandando e-mails de cobrança por valores que seriam gratuitos e amparados pelo governo.