Propaganda enganosa e retenção de..o
Não respondida
Viçosa - MG
26/02/2026 às 02:14
ID: 241717399
Contratei serviço em que prometia acabar com o ronco e apneia do sono, no valor total de R$ 9.900,00, pago via transferência/Pix em janeiro de 2025. Para fechar o tratamento foram simpáticos, atenciosos e prestativos! Para devolver o dinheiro fingem q nem é com eles.
A oferta divulgada pela clínica, inclusive por meio de vídeos no Instagram (que possuo arquivados), prometia a eliminação do ronco e da apneia. A promessa foi apresentada de forma objetiva, gerando legítima expectativa de resultado.
Após iniciar o tratamento, além de não haver melhora, meu quadro de ronco piorou progressivamente (comprovado com as polissonografias
que fiz no decorrer do tratamento). Relatei diversas vezes à clínica, por mensagens, a piora dos sintomas e eles continuaram insistindo que o tratamento deles é o melhor.
Diante da ausência de melhora e da piora do quadro, optei por interromper o tratamento por questões de saúde (não estava dormindo bem, já que meu sono estava sendo interrompido pelo meu próprio ronco, sendo que isso nunca tinha acontecido). No entanto, conversei 2 vezes, pessoalmente, com o dono da clinica sobre isso e ele foi extremamente irônico dizendo que eu tinha problemas psicológicos e se recusou a devolver os valores pagos, alegando que fui eu quem desistiu.
Posteriormente, enviei duas cartas registradas formalizando minha insatisfação e solicitando solução e nada foi feito.
Ressalto que não assinei contrato formal limitando direitos, e que, nos termos do art. 30 e art. 37 do Código de Defesa do Consumidor, a oferta vincula o fornecedor e é vedada publicidade enganosa. Prometer a eliminação de ronco e apneia, sem que o resultado tenha sido alcançado e havendo inclusive agravamento do quadro, caracteriza descumprimento da oferta.
Dessa forma, solicito:
A rescisão formal do vínculo.
A devolução proporcional ao restante do tratamento, já que nãofoi feito para preservar minha saúde, considerando a ausência de resultado e a piora do quadro.
Resposta formal no prazo legal.
Informo que, não havendo solução amigável, adotarei as medidas cabíveis junto ao Procon e ao Juizado Especial Cível.
Aguardo resolução.