Serviço médico não prestado, retenção indevida de valores, ausência de nota fiscal e dano moral
Não respondida
Belo Horizonte - MG
07/01/2026 às 15:39
ID: 236948945
No dia 26/11/2025, realizei consulta médica com o Dr. *****. Durante a consulta, foi-me oferecido o uso de substância anabolizante, proposta que recusei expressamente. Em seguida, foi indicado um protocolo alternativo de 3 aplicações mensais de vitaminas, a serem realizadas na própria clínica.
Paguei antecipadamente o valor de R$ 880,00 por esse protocolo. Apenas a primeira aplicação foi realizada no dia da consulta, ficando acordado que eu seria chamado em dezembro para as demais aplicações.
Ocorre que dezembro passou sem qualquer contato da clínica. Diante disso, cobrei diversas vezes por WhatsApp (mais de 5 tentativas), recebendo respostas genéricas como bom dia, sem qualquer posicionamento sobre a continuidade do tratamento.
Em janeiro, diante da não prestação do serviço, solicitei a devolução dos valores pagos, quando fui informado de que não haveria reembolso, sob a alegação de que os insumos ficaram vinculados ao prontuário. Tal justificativa não encontra respaldo no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a não realização do tratamento decorreu exclusivamente da omissão da clínica, e não de desistência minha.
Além disso, no mesmo período, paguei o valor de R$ 1.990,00 por um plano médico semestral (Plano Performance Semestral), conforme proposta enviada pela própria clínica via WhatsApp. Esse plano incluía consulta, 2 retornos gratuitos, 6 meses de consultoria, exames, orientação alimentar e hormonal, além de bônus prometido.
Na prática, apenas a consulta inicial e um exame foram realizados.
Não recebi:
Os 2 retornos gratuitos
O acompanhamento/consultoria por 6 meses
Os demais serviços previstos no plano
Qualquer bônus anunciado na proposta
Ou seja, houve descumprimento substancial da oferta, apesar do pagamento integral antecipado.
A situação se agravou pelo fato de que, ao questionar meus direitos, o próprio médico adotou postura irônica e desrespeitosa, incompatível com a ética médica e com a relação profissional esperada, gerando desgaste, frustração e constrangimento.
Ressalto ainda que não foi emitida nota fiscal:
Da consulta
Do valor de R$ 880,00 referente às aplicações
Do valor de R$ 1.990,00 referente ao plano semestral
O que configura irregularidade fiscal.
Diante de todo o exposto, exijo:
1. Restituição integral dos valores pagos, no total de R$ 2.870,00, devidamente corrigidos
2. Indenização por danos morais, diante do descaso, da retenção indevida de valores, da frustração da legítima expectativa criada pela oferta e da postura desrespeitosa adotada
3. A regularização fiscal, com a emissão das respectivas notas fiscais
Informo, desde já, que estou formalizando reclamação junto ao Procon e denúncia junto ao Conselho Regional de Medicina, além de avaliar o ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível, caso não haja solução imediata.
Aguardo posicionamento urgente.