Cobrança indevida de renovação automática não autorizada e recusa de estorno pela Mens Market

Respondida
Crato - CE
04/05/2026 às 12:38
ID: 247640531
No mês de abril de 2024, adquiri uma assinatura mensal no site da empresa Mens Market, válida por apenas 1 (um) mês. Em nenhum momento durante o processo de compra selecionei, autorizei ou fui devidamente informado sobre qualquer tipo de renovação automática da assinatura.
Para minha surpresa, neste mês houve uma nova cobrança referente à renovação do plano. Ao entrar no site da empresa, constatei que a opção de renovação automática estava ativada, sendo que tal opção não foi escolhida por mim no momento da contratação.
Ressalto que, caso tivesse interesse em continuidade do serviço, teria optado por um plano de maior duração (como semestral), e não pela renovação mensal, que encarece o custo final.
Entrei em contato com a empresa solicitando o estorno da cobrança indevida, porém meu pedido foi negado de forma injustificada.
Diante disso, considero que a empresa está agindo de má-fé, realizando cobrança sem consentimento do consumidor, o que pode configurar prática abusiva e enriquecimento ilícito.
Solicito:
O estorno imediato do valor cobrado indevidamente;
Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
18/05/2026 às 15:11
Olá Plinio, boa tarde!
Esperamos que esteja tudo bem com você!
Pedimos desculpas por toda a situação relatada e entendemos a sua insatisfação diante da cobrança e da percepção gerada por essa experiência. Sentimos muito pelos transtornos ocasionados.
Gostaríamos de esclarecer que a renovação automática é uma funcionalidade vinculada à assinatura e permanece ativa até que seja desabilitada diretamente na conta antes do início de um novo ciclo. Essa informação também consta em nossos Termos e Condições de Uso aceitos no momento da contratação.
De toda forma, pode ficar tranquilo. Conforme solicitado, realizamos o cancelamento da sua assinatura e também autorizamos a devolução no valor de R$ 19,90.
O estorno seguirá os prazos da administradora do cartão e poderá ser visualizado em sua fatura em até duas faturas subsequentes, dependendo das políticas e do fechamento do seu banco.
Reforçamos nossas desculpas pelo ocorrido e permanecemos à disposição caso precise de qualquer suporte adicional.
Time Mens Market.