Cobrança Indevida e Abusiva por Escritório de Advocacia - Desconhecimento da Dívida e Falta de Documentação Comprobatória

Respondida
São Paulo - SP
15/06/2026 às 22:22
ID: 251485407
Eu, *****, venho por meio desta manifestar minha profunda indignação com a cobrança abusiva e indevida que venho recebendo do escritório ***** via WhatsApp. O escritório enviou uma notificação cobrando o valor total de R$ 8.888,11 (oferecendo desconto para pagamento à vista) referente a supostos procedimentos realizados em ***** na clínica HCMC, citando as Notas Fiscais n *****, ***** e *****. Ocorre que desconheço completamente a legitimidade dessa dívida. Na época do atendimento na clínica, as tratativas foram realizadas sob a promessa de cobertura integral via reembolso do plano de saúde, sem qualquer ônus para mim. Solicitei formalmente ao escritório de cobrança a apresentação da cópia integral do contrato de prestação de serviços devidamente assinado por mim que justificasse tal pendência financeira. No entanto, o escritório não apresentou nenhum documento assinado, limitando-se a enviar apenas números de notas fiscais que não comprovam minha obrigação com o débito. Diante da falta de transparência e da evidente cobrança indevida, exijo a imediata interrupção de qualquer cobrança em meu nome, bem como a baixa definitiva de qualquer pendência interna. Caso meu CPF seja negativado no SPC ou Serasa por esta cobrança infundada, adotarei as medidas judiciais cabíveis por danos morais.
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Resposta da empresa
16/06/2026 às 15:10
Prezada Kelly Cristina Zyahana Ferreira, boa tarde.
Identificamos sua postagem e viemos esclarecer que o escritório Mesquita Mesquita Advogados Associados atua estritamente como representante legal da clínica HCMC, que é a credora original da pendência em questão.
Gostaríamos de pontuar de forma clara a nossa posição e o procedimento adotado, a fim de sanar qualquer equívoco sobre a responsabilidade do nosso escritório:
Nossa Atuação: Somos um escritório de advocacia prestando serviços jurídicos. Não somos a clínica médica nem a empresa que prestou o serviço original. Dessa forma, a reclamação é improcedente quando direcionada diretamente ao nosso escritório, uma vez que o seu vínculo contratual, as tratativas sobre reembolso de plano de saúde e a origem da dívida são exclusivos com o nosso cliente.
Procedimento Padrão: O contato realizado pela nossa equipe via WhatsApp visa exclusivamente oferecer uma oportunidade para negociação e conciliação da pendência de forma amigável. Este é o procedimento padrão adotado antes que nossos clientes nos autorizem a ingressar com as competentes medidas e ações judiciais cabíveis. A apresentação das Notas Fiscais n *****, ***** e ***** visa demonstrar a prestação dos serviços que embasam a cobrança solicitada pelo credor.
Sobre a Negativação: Em relação à sua menção sobre restrições no SPC ou Serasa, ressaltamos que a inclusão de nomes em cadastros de proteção ao crédito é uma ação realizada exclusivamente pela empresa credora. Nosso escritório não realiza este procedimento, atuando apenas na esfera da representação jurídica para fins de negociação prévia.
Acusações de cobrança abusiva ou de má-fé contra a nossa prestação de serviços jurídicos são infundadas e passíveis de medidas judiciais por danos à nossa imagem, visto que atuamos de forma legítima e sob o estrito mandato de nossos clientes.
Convidamos a senhora a tratar este assunto diretamente com o setor responsável do nosso escritório, onde poderemos intermediar suas contestações junto à clínica e buscar a melhor solução para ambas as partes.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos e para dar andamento à sua proposta de conciliação através de nosso canal oficial de atendimento: [email protected].
Atenciosamente,
Mesquita Mesquita Advogados Associados