Cobrança indevida - ***** (representante da MMC Saúde)
Em réplica
São Paulo - SP
02/07/2026 às 11:59
ID: 252904293
O escritório *****, na qualidade de representante da clínica MMC Saúde, tem realizado cobranças quase diárias referentes a valores que a clínica alega estarem em aberto.
Essas cobranças vêm sendo encaminhadas por e-mail e telefone e, inclusive, foram direcionadas a números de telefone de colaboradores da empresa em que trabalho. Além da evidente cobrança indevida, houve exposição da minha situação perante terceiros, sem qualquer autorização ou consentimento, o que considero absolutamente inaceitável.
Já esclareci por diversas vezes que a própria MMC Saúde deixou de cumprir sua obrigação de encaminhar ao plano de saúde a documentação necessária para comprovar os atendimentos e/ou procedimentos realizados.
À época dos fatos, cuja data sequer recordo com precisão, a clínica possuía acesso aos meus dados junto ao plano de saúde e era integralmente responsável por realizar os trâmites administrativos necessários, incluindo a verificação de eventuais pendências e o envio da documentação exigida para o faturamento dos serviços prestados.
Portanto, a ausência de pagamento pelo plano decorre exclusivamente da falha da própria clínica em cumprir suas obrigações administrativas, e não de qualquer inadimplência de minha parte. Não é razoável nem juridicamente aceitável que a MMC Saúde transfira ao paciente o prejuízo decorrente de sua própria negligência.
Reitero, mais uma vez, que a MMC Saúde tinha total acesso e responsabilidade para consultar pendências junto ao plano de saúde e providenciar o envio da documentação necessária. Se deixou de fazê-lo, a responsabilidade é exclusivamente da clínica, que deve responder pelas consequências de sua própria omissão, e não tentar imputar ao paciente um débito que não lhe pertence.
Diante disso, solicito a imediata cessação das cobranças, bem como que cesse qualquer contato com terceiros a respeito desse suposto débito. Caso as cobranças e a exposição indevida persistam, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos, inclusive em razão da cobrança indevida e da divulgação de informações a terceiros sem minha autorização.
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Resposta da empresa
10/08/2026 às 13:57
Prezada Aparecida Freire de França Silva, boa tarde.
Identificamos sua postagem e viemos esclarecer que o escritório Mesquita Mesquita Advogados Associados atua estritamente na qualidade de representante legal da clínica contratada, credora original da pendência financeira em questão. Não somos a prestadora do serviço médico, tampouco os gestores de trâmites junto às operadoras de saúde, de modo que a reclamação direcionada ao nosso escritório parte de um equívoco quanto à responsabilidade pelo vínculo contratual de origem.
Esclarecemos que os contatos realizados por nossa equipe representam uma etapa amigável do procedimento padrão de negociação e conciliação, cuja finalidade é oferecer uma oportunidade de composição do débito antes que nosso cliente nos autorize a ingressar com as medidas judiciais cabíveis para a tutela do direito de crédito.
Quanto ao mérito da alegação sobre o envio de documentação ao plano de saúde e as respectivas obrigações administrativas, ressaltamos que tais fundamentos dizem respeito exclusivamente à relação havida entre a senhora e a clínica credora. Na condição de mandatários jurídicos, não possuímos prerrogativa para gerir a prestação dos serviços médicos ou alterar os registros contratuais fornecidos pelo cliente, cabendo-nos tão somente conduzir a cobrança dos valores indicados como inadimplidos.
Ademais, informamos que nossos procedimentos operacionais de contato observam rigidamente as diretrizes legais e cadastrais fornecidas para a realização da conciliação. Contudo, em atenção às suas declarações, reportaremos as alegações de falha administrativa do cliente e a solicitação de adequação nos canais de contato diretamente ao setor responsável.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos e para dar andamento à sua proposta de conciliação ou ao recebimento dos comprovantes de tratativa através do nosso canal oficial de atendimento: [email protected].
Atenciosamente,
Mesquita Mesquita Advogados Associados
Réplica do consumidor
10/08/2026 às 19:08
A partir deste momento, o assunto será tratado pelas vias formais e judiciais cabíveis.
A clínica HCMC, na qualidade de cliente por vocês representada, já virou notícia de TV e está sendo investigada pelos inúmeros denúncias de vítimas como eu. Por isso mesmo buscarei judicialmente meus direitos.
E quanto à Mesquita Advogados, é inadmissível a forma como essa cobrança vem sendo conduzida. Considerando que se trata de um escritório de advocacia, esperava-se uma atuação pautada pelo estrito respeito à legislação, à ética profissional e aos limites impostos para a realização de cobranças.
A conduta adotada por vocês, contudo, ultrapassou, a meu ver, todos os limites do razoável e do legalmente aceitável.
Inúmeras mensagens de whatsapp enviadas para celulares de terceiros (familiares e até colegas de trabalho). Além do mal atendimento feito pela assistente jurídica *****, a empresa de vocês me expõe mais a cada dia e diante disso adotarei as medidas judiciais cabíveis, inclusive para buscar eventual reparação pelos danos decorrentes.
Entre as situações que considero especialmente graves, destaco o envio de carta relacionada ao protesto para um endereço onde não resido há aproximadamente 11 anos, além do encaminhamento reiterado de mensagens de WhatsApp para números que não são de minha titularidade, incluindo contatos de familiares e até de colegas de trabalho.