Mestre dos Telhados

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São Paulo - SP

20/02/2026 às 11:59

ID: 241190123

Mestre dos Telhado, inscrita no CNPJ n *****, representada pelo Sr. *****, pelos fatos a seguir expostos:
1. Da contratação: foi firmada a Proposta Comercial n ***** para a construção de um telhado, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, no valor total de R$ 30.000,00. No ato da contratação, em 21 de julho de 2025, foi realizado o pagamento de 50% do valor (R$ 15.000,00) a título de sinal, via Pix para o CNPJ da empresa. O prazo acordado para a execução e entrega do serviço era de 15 dias. 2. Do descumprimento do prazo e da não execução do serviço; após o recebimento do valor de entrada, o Sr. Roberto passou a apresentar sucessivas justificativas para não iniciar ou concluir o serviço, tais como: falta de funcionários; condições climáticas; doença de colaboradores; atrasos em outras obras; entre outras. Ressalta-se que toda a estrutura necessária para execução da obra foi disponibilizada por nossa conta, incluindo andaimes, não havendo impedimento material para o início ou conclusão do serviço.
Apesar das cobranças frequentes, realizadas de forma diária ou semanal, o serviço jamais foi executado até a presente data, ultrapassando mais de 6 meses do prazo inicialmente acordado.3. Dos prejuízos adicionais: em razão dos atrasos, o prestador se comprometeu a arcar com os custos dos andaimes enquanto perdurasse a demora, o que não foi cumprido. Assim, tivemos prejuízo adicional com locação de andaimes, nos seguintes valores: 08/2025: R$ 700,00; 09/2025: R$ 700,00; 10/2025: R$ 650,00; Total: R$ 2.050,00, pagos via Pix.4. Da tentativa de solução e recusa de devolução. Diante do prolongado atraso e da ausência de execução do serviço, foi solicitada a devolução do valor pago (R$ 15.000,00) a partir de 05/01/2026. Entretanto, o Sr. Roberto vem se recusando a devolver o valor, apresentando reiteradas justificativas e promessas não cumpridas.A última comunicação ocorreu em 18/02/2026, ocasião em que foi prometida a devolução para o dia 20/02/2026, o que não foi cumprido até o momento. 5. Do risco e urgência; devido à demora excessiva, a estrutura do telhado encontra-se exposta às intempéries, sofrendo deterioração, com risco de comprometimento estrutural, o que pode gerar prejuízos ainda maiores.Diante disso, há urgência na resolução do problema, para que possamos contratar outro profissional e concluir a obra. 6. Do pedido; diante do exposto, requer: a devolução imediata do valor pago (R$ 15.000,00); o ressarcimento dos prejuízos adicionais com andaimes (R$ 2.050,00); eventuais medidas cabíveis para assegurar os direitos do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
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