META PLATFORMS TECHNOLOGIES, LLC

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Petrópolis - RJ

20/08/2026 às 14:35

ID: 256970053

A empresa Estação das Joias, razão social Vivage Gold Joalheiros LTDA, utiliza uma conta profissional no Instagram (@estacaodasjoias) como um de seus principais canais de divulgação, atendimento e captação de clientes.

A conta foi criada aproximadamente em 2017 e possui cerca de 8.200 seguidores. Trata-se da conta oficial da empresa, utilizada há aproximadamente 10 anos para divulgação de produtos, atendimento de clientes, publicação de conteúdos, catálogo e realização de vendas. A empresa também realiza anúncios através das ferramentas da Meta desde aproximadamente 2018.

Durante todo esse período, a conta nunca havia recebido qualquer advertência, suspensão, punição ou comunicação de violação das Diretrizes da Comunidade ou dos Termos da plataforma, até o episódio relatado abaixo.

Por volta de 15/08/2026, o Instagram passou a exigir uma verificação de identidade. Ocorre que se trata de uma CONTA PROFISSIONAL DE EMPRESA, e não de um perfil pessoal. Portanto, não existe um rosto individual vinculado à identidade da conta.

Mesmo assim, seguimos integralmente o procedimento solicitado pelo próprio Instagram e enviamos uma CNH para realização da verificação de identidade. O documento foi recusado.

Realizamos uma segunda tentativa, novamente seguindo o procedimento disponibilizado pela plataforma, e o documento também foi recusado.

Na terceira tentativa, o próprio Instagram informou que aquela seria a última oportunidade de realização da verificação antes de uma possível desativação da conta.

Diante dessa situação, buscamos orientação dentro das próprias ferramentas oficiais da Meta, especificamente através do Meta Business Suite. Ao questionar o sistema sobre qual documento deveria ser utilizado em uma conta profissional de empresa, recebemos orientação da própria ferramenta de IA da Meta para utilizar o CARTÃO CNPJ como documento de identificação da empresa.

A orientação foi seguida exatamente como fornecida pela própria Meta.

Enviamos o cartão CNPJ da empresa conforme a orientação recebida. Poucas horas depois desse envio, a conta do Instagram foi banida permanentemente.

O fato é especialmente grave porque a empresa não tentou burlar, ocultar ou fornecer informações [Editado pelo Reclame Aqui] à plataforma. Pelo contrário: foram realizadas diversas tentativas de verificação e, na última tentativa, foi seguido exatamente o procedimento recomendado pela própria ferramenta oficial da Meta para uma conta empresarial.

Possuímos inclusive registro da orientação fornecida pela IA do Meta Business Suite, bem como dos demais procedimentos realizados, que podem ser apresentados como prova.

Não foi apresentada uma explicação clara, específica e individualizada informando qual conteúdo, comportamento ou conduta teria violado alguma política da Meta. Também não foi indicado qual publicação, anúncio, mensagem, atividade ou ação teria provocado o banimento permanente.

A situação é ainda mais desproporcional considerando o histórico da conta: aproximadamente 10 anos de utilização, cerca de 8.200 seguidores, atividade comercial legítima, utilização contínua das ferramentas da Meta e nenhum histórico conhecido de punições, advertências ou violações.

A conta do Instagram está vinculada ao Facebook da empresa, e existem anúncios ativos sendo administrados através da estrutura da Meta. O Instagram, entretanto, é nosso principal canal de captação de clientes.

O banimento impede que clientes encontrem nossos produtos, entrem em contato conosco pelo Instagram, consultem nosso catálogo, solicitem orçamentos e realizem compras. Como consequência direta, já houve perda de oportunidades comerciais, vendas e orçamentos, além da interrupção de um importante canal de atendimento e aquisição de clientes.

O prejuízo financeiro total não pode ser calculado neste momento, justamente porque se trata do principal canal de captação da empresa e os efeitos comerciais continuam ocorrendo enquanto a conta permanece indisponível.

É importante esclarecer que o Facebook e o WhatsApp da empresa não foram banidos. O problema é especificamente o bloqueio permanente do Instagram, embora a conta esteja integrada à estrutura comercial da Meta e vinculada ao Facebook utilizado pela empresa para administrar seus anúncios.

Diante de todo o exposto, considero injustificável a aplicação de um banimento permanente sem que seja apresentada uma identificação clara da suposta infração, especialmente após a empresa ter seguido uma orientação fornecida pela própria Meta para solucionar a verificação de uma conta empresarial.

NÃO ESTAMOS QUESTIONANDO O DIREITO DA PLATAFORMA DE ESTABELECER E FISCALIZAR SUAS POLÍTICAS. O que está sendo questionado é a aplicação de uma penalidade permanente, extremamente prejudicial à atividade empresarial, sem a apresentação de uma justificativa específica e verificável e após sucessivas tentativas de regularização realizadas de boa-fé.

SOLICITO:

1. A REVISÃO IMEDIATA E INDIVIDUALIZADA DO BANIMENTO da conta profissional do Instagram;

2. A REATIVAÇÃO INTEGRAL DA CONTA @estacaodasjoias;

3. A preservação e o restabelecimento de todo o conteúdo, publicações, seguidores, mensagens, histórico, catálogo, configurações e demais dados vinculados à conta;

4. Que a análise seja realizada de forma efetiva, preferencialmente por revisão humana, e não apenas por resposta automática do sistema;

5. Caso a Meta entenda que houve alguma violação, que informe de maneira clara e específica QUAL foi a suposta infração, QUAL política ou regra teria sido violada e, quando aplicável, QUAL conteúdo ou comportamento motivou a penalidade;

6. Que seja considerada na análise a orientação fornecida pela própria Meta Business Suite para que uma conta empresarial utilizasse o cartão CNPJ como documento de verificação, bem como o fato de que o banimento ocorreu poucas horas após o cumprimento dessa orientação;

7. Que sejam disponibilizados os mecanismos efetivos de recurso e revisão existentes para o caso, caso a empresa mantenha a decisão;

8. Que sejam preservados todos os dados da conta durante o período de análise, evitando qualquer exclusão definitiva ou perda de informações;

9. O RESTABELECIMENTO DO ACESSO À CONTA, caso não seja identificada violação concreta que justifique o banimento permanente.

Solicito, portanto, que a Meta não apresente apenas uma resposta genérica informando que a conta violou suas políticas. Caso essa seja a alegação, é necessário informar de forma objetiva qual foi a violação e possibilitar a adequada compreensão e contestação da decisão.

A empresa sempre utilizou a plataforma de forma legítima e comercial, possui histórico de aproximadamente 10 anos de utilização sem punições conhecidas e, na última tentativa de verificação, seguiu orientação fornecida pela própria Meta.

Diante disso, solicito a revisão do caso e a reativação da conta profissional.