Metalife Pilates

Reclamar dessa empresa

Santa Bárbara d'Oeste - SP

11/05/2026 às 21:17

ID: 248358757

A autora aderiu a plano ofertado pela requerida, mediante pagamento mensal de R$ 200,00, com geração de créditos para utilização em produtos/serviços, tendo realizado regularmente os pagamentos diretamente à empresa.

Em determinado momento, ao buscar dar continuidade ao plano, a autora foi informada por nova representante da requerida de que a empresa não mais oferecia referido plano, afirmando que o mesmo havia sido descontinuado, sendo-lhe imposta, de forma unilateral, a migração para plano diverso, no valor mínimo de R$ 500,00, condição jamais aceita.

Ao questionar o motivo da alteração, esclarecendo que já havia ajustado o plano com a vendedora anterior, a autora foi informada de que, caso a outra vendedora tivesse realizado tal oferta, esta estaria equivocada, tratando-se de erro da própria vendedora, não reconhecido pela empresa.

Diante da prática abusiva e do descumprimento da oferta, a autora optou pela rescisão contratual, ocasião em que possuía saldo credor no valor de R$ 3.000,00. Contudo, ao solicitar o cancelamento e a restituição dos valores, a requerida impôs indevidamente multa rescisória de 5%, embora a rescisão decorresse de culpa exclusiva da empresa.

Ressalta-se que a autora solicitou cópia do contrato originalmente firmado, pedido que foi injustificadamente negado, em violação ao dever de informação. A autora possui provas documentais, incluindo prints de conversas e áudios, que demonstram a oferta realizada, os pagamentos efetuados, a alegação de erro da vendedora, a descontinuidade do plano e a cobrança indevida de multa.

Em razão do descumprimento contratual, da alteração unilateral das condições pactuadas e da quebra da boa-fé objetiva, tornou-se inviável a continuidade da relação, ensejando a presente ação de rescisão contratual sem multa, cumulada com indenização por danos morais.