Descumprimento de contrato para confecção e entrega de portão, porta e gradis de alumínio
Não respondida
Bananeiras - PB
17/11/2025 às 14:31
ID: 232112583
Quebra de contrato verbal firmado em 20/05/2025, com a empresa METALÚRGICA METALARTE (*****), CNPJ *****, tel. ***** whatsapp, com endereço na *****, Bairro *****, ***** - *****, CEP *****, conforme recibo e diálogos mantidos via WhatsApp:
1. Ficou acertada a confecção de 1 portão de alumínio (2,20m x 3,30m), 1 porta corrediça de alumínio (2,30m x 1,10m) e 2 gradis de alumínio (1,25m x 22m e 1,25m x 9,90m), pelo preço total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com desconto para pagamento inicial (50%) e na entrega final (50%), no prazo de 40 (quarenta) dias úteis;
2. A empresa contratada recebeu um portão usado como parte de pagamento, tendo ficado acertado o abatimento de R$ 600,00 (seiscentos reais) do preço total, equivalente ao portão usado;
3. Após sucessivos adiamentos, a contratada fez a entrega do portão novo contratado, em 05/07/2025, oportunidade em que retirou e levou o portão usado;
4. Como demonstram os diálogos de WhatsApp com o representante da contratada, Sr. *****, após 05/07/2025, não obstante os inúmeros contatos, não houve a entrega de nenhum outro item do contrato firmado;
5. Foram feitos os seguintes pagamentos: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 20/05/2025, e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em 05/07/2025, este último, em nome do Sr. *****, conforme pedido do representante da contratada;
6. Desse modo, em que pese terem decorridos quase 6 (seis) meses, a contratada descumpriu o contrato, em relação a: 1 porta corrediça de alumínio (2,30m x 1,10m) e 2 gradis de alumínio (1,25m x 22m e 1,25m x 9,90m), vez que não efetuou a entrega desses itens, conforme pactuado.
Aguarda-se a devolução da quantia paga em excesso, acrescida de juros e correção monetária.