Cobrança após pedido de cancelamento e transferência indevida de risco operacional ao consumidor

Respondida
Passos - MG
02/06/2026 às 15:45
ID: 250362741
Solicitei o cancelamento dos serviços da Metha Energia em 13/04/2026, conforme confirmado pela própria empresa em atendimento via chat.
No atendimento, fui informado de que o cancelamento poderia levar de 90 a 120 dias, sob a justificativa de que a Metha envia antecipadamente à Cemig uma previsão de créditos de energia. Também fui informado de que ainda haveria aproximadamente 395 kWh de saldo vinculado à minha instalação.
Somente após solicitar explicações mais detalhadas é que me foi encaminhado um documento denominado Termos de Relação Comercial, apresentado pela empresa como fundamento contratual da cobrança. Ocorre que, na época da adesão, esse documento não me foi claramente apontado como um contrato formal, com cláusulas capazes de prolongar a relação por meses após o pedido de cancelamento e de gerar cobranças posteriores por créditos enviados antecipadamente pela própria empresa.
A relação foi apresentada ao consumidor como um serviço simplificado, objetivo e de fácil adesão, sem a devida clareza quanto aos efeitos econômicos do cancelamento.
Ocorre que minha própria usina fotovoltaica entrou em operação em 22/05/2026. Ou seja, antes do início da geração própria, eu já havia solicitado formalmente o cancelamento da Metha.
Não considero razoável que o consumidor seja responsabilizado, de forma automática, pela estratégia operacional da empresa de enviar créditos antecipadamente à concessionária, especialmente após o pedido de cancelamento.
Reconheço apenas a possibilidade de pagamento de valores referentes a créditos efetivamente compensados e aproveitados em minha unidade consumidora, desde que devidamente demonstrados.
Diante disso, solicito que a Metha apresente, de forma clara e objetiva, a memória de cálculo de eventual valor ainda devido, a indicação dos créditos efetivamente compensados na minha fatura da Cemig e a previsão concreta de conclusão do cancelamento.
Solicito, ainda, a revisão de qualquer cobrança baseada apenas em saldo futuro ou em créditos enviados por decisão operacional da própria empresa após o pedido de cancelamento.
Aguardo solução definitiva, com a conclusão do cancelamento e a apresentação dos esclarecimentos necessários.
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Resposta da empresa
12/06/2026 às 18:06
Olá, Marco Aurélio.
Agradecemos pelo seu contato e pela forma respeitosa e colaborativa com que conduziu toda a tratativa conosco.
Ficamos satisfeitos em saber que conseguimos avançar juntos na construção de uma solução, reforçando o compromisso da Metha Energia em manter um relacionamento transparente, próximo e pautado na confiança com nossos clientes.
Nosso objetivo é sempre atuar de forma ágil e responsável na análise das demandas, buscando alternativas que atendam às partes envolvidas e permitam a melhor condução possível de cada caso.
Agradecemos pela parceria ao longo do processo e permanecemos à disposição sempre que precisar.
Atenciosamente,
Equipe Metha Energia