Reajuste abusivo e cobrança indevida após desistência do plano de saúde Metrus

Prezado Sr. Kleber.

informamos que o Metrus é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), constituída sob a forma de sociedade civil, sem fins lucrativos, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô, sua Patrocinadora-Instituidora. Sua finalidade principal é suplementar os benefícios da previdência oficial para os Participantes, bem como promover o bem-estar social, inclusive por meio da oferta de serviços médicos e assistenciais, conforme estabelecido no art. 1, I e II, de seu Estatuto.
Dessa forma, o Metrus oferece planos de saúde na modalidade de autogestão, cujos recursos arrecadados são destinados exclusivamente ao custeio desses planos. A gestão é realizada com base na Lei n 9.*******/98, no regulamento específico de cada plano, e com a participação ativa dos próprios beneficiários. Os Participantes são, portanto, coproprietários dos planos de saúde, com representação nos órgãos de governança da Entidade: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Gestão do Metrus Saúde.
Diante desse modelo de operação, não se aplicam as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à relação entre os Participantes e o Metrus.

Sobre a Notificação Recebida
Quanto ao teor da notificação, esclarecemos que todos os atos praticados estão em estrita conformidade com a legislação vigente e com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Conforme já mencionado, por se tratar de uma operadora de autogestão sem fins lucrativos, o Metrus está autorizado a aplicar reajustes com base em critérios técnicos próprios, distintos dos limites estabelecidos pela ANS para planos individuais e familiares. Esses reajustes consideram, principalmente, a sinistralidade, custos assistenciais, perfil do grupo, entre outros fatores, sendo apurados por meio de estudos atuariais.
Importante destacar que o índice de sinistralidade do plano Metrus Saúde Básico (MSB) atingiu *******,40%, conforme demonstrado no estudo atuarial anexo. Isso significa que os custos assistenciais superaram significativamente a receita arrecadada, comprometendo o equilíbrio financeiro do plano.


Fatores que Justificam o Reajuste
O elevado índice de sinistralidade é explicado, em grande parte, pelo perfil etário avançado da carteira de beneficiários com média de 57 anos , o que naturalmente geraane maior demanda por serviços médicos complexos e de alto custo.
Dentre os principais vetores de aumento de custo, destacam-se:
Procedimentos oncológicos (cada vez mais frequentes e onerosos, exigindo tecnologia de ponta);
Cirurgias de coluna e ortopedia, com grande representatividade nos gastos;
A crescente utilização dos serviços de forma geral.
Esse cenário impacta diretamente o equilíbrio atuarial do plano, tornando o reajuste imprescindível para recompor a receita, garantir a sustentabilidade do produto e evitar medidas mais drásticas, como a constituição de Provisão de Insuficiência de Contraprestações (PIC).

Transparência e Comunicação com os Beneficiários
Desde 29/04/*******, o Metrus vem promovendo uma série de ações para informar, esclarecer e orientar os beneficiários sobre o reajuste. Dentre elas:
Lives institucionais realizadas em 29/04/******* e 04/06/*******;
Reunião de pré-lançamento dos planos MSV e MSS em 17/06/*******, com participação de representantes dos sindicatos dos metroviários, engenheiros e da associação dos aposentados do Metrô.
Nesses encontros, foram apresentados os cenários financeiros e atuariais que embasaram as medidas adotadas.

Lançamento de Novos Planos MSV e MSS
O lançamento dos novos planos Metrus Saúde Vida (MSV) e Metrus Saúde Smart (MSS) foi pensado como uma alternativa viável e sustentável, tanto para a Operadora quanto para os beneficiários que enfrentam dificuldades em absorver os reajustes dos planos atuais.
Além disso, foram oferecidas condições diferenciadas de migração e período de teste dos novos produtos, reafirmando o compromisso do Metrus com a manutenção da assistência em padrão de qualidade, dentro das possibilidades econômicas de seus beneficiários.

Sobre o Fundo de Subsídios aos Assistidos (FSA)
O subsídio anteriormente concedido por meio do Fundo de Subsídios aos Assistidos (FSA) foi descontinuado a partir de setembro de ******* para os planos MSB e MSE.
Com o crescimento do número de aposentados e a consequente redução da base de contribuintes ativos, o FSA passou a desembolsar mais recursos do que arrecada, aproximando-se do esgotamento. O benefício foi mantido até o término das negociações salariais de *******, mas a ausência de aportes adicionais exigiu nova avaliação atuarial.
Conforme identificado no estudo, foi possível manter subsídios apenas para assistidos com 59 anos ou mais, considerados mais vulneráveis econômica e assistencialmente. Assim, os novos planos MSV e MSS contarão com subsídio de R$ *******,00 mensais, por 12 meses (agosto/******* a julho/*******). A manutenção ou prorrogação dependerá da disponibilidade de novos recursos.

Considerações Finais
Todas as medidas adotadas pelo Instituto estão amparadas pela legislação vigente, pelo regulamento dos planos, e pelo compromisso institucional com a transparência, sustentabilidade e qualidade da assistência.
O Metrus reafirma sua disposição em continuar promovendo o diálogo com os beneficiários, oferecendo alternativas viáveis para a manutenção dos vínculos e a continuidade da cobertura em saúde.

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Obrigado.

Cordialmente,
OUV - Ouvidoria
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