Valor retido e recusa de estorno na mentoria Lança Primeiro, Pague Depois

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Passabém - MG

10/06/2025 às 15:10

ID: 219321663

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Venda realizada pela mentoria Lança Primeiro, Pague Depois valor retido na plataforma e recusa de estorno para aluna




Participei da mentoria Lança Primeiro, Pague Depois, promovida por esta plataforma, com o objetivo de atrair clientes para seus serviços. O combinado era: eu faria a divulgação, atrairia os alunos e, após as vendas, poderia reorganizar os treinos conforme a necessidade de cada um. O material e o acesso à plataforma seriam de responsabilidade da empresa.

Durante a mentoria foi informado que:
Quem vendesse menos de R$ 2.500,00 não teria obrigação de pagar nada à plataforma;
Quem vendesse mais de R$ 2.500,00, pagaria este valor como taxa e o restante das vendas seria repassado ao profissional.

No meu caso, vendi abaixo do valor estipulado, portanto, não recebi absolutamente nada pelas vendas realizadas.
Tentei cadastrar o meu cartão para resgatar o valor recebido, mas fui informada pelo suporte da empresa que o valor das vendas está retido na plataforma e que somente seria liberado caso eu ultrapassasse os R$ 2.500,00 em vendas. Até então, aceitei essa condição para não prejudicar minhas alunas, mesmo não concordando.

O problema agravou quando uma aluna solicitou o cancelamento da compra, dentro do prazo legal de 7 dias (conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Mesmo cumprindo o prazo, a plataforma se recusou a realizar o estorno, afirmando que eu seria a responsável por devolver o valor, mesmo sem ter recebido nada das vendas.

Ou seja: a plataforma ficou com o valor pago pela aluna, não me repassou nada, não estornou o valor para a consumidora, e ainda transferiu a responsabilidade para mim, o que considero uma prática abusiva.

Já tentei contato via suporte, mas não obtive uma solução justa. Estou registrando essa reclamação com o objetivo de:
1. Solicitar o estorno imediato do valor pago pela aluna;
2. Exigir que a plataforma assuma sua responsabilidade como intermediadora da venda, já que detém o controle do valor financeiro;
3. Deixar claro que, caso não haja solução por parte da empresa, tomarei as providências legais cabíveis, inclusive com apoio jurídico.

Espero que esta situação seja resolvida com seriedade, profissionalismo e respeito aos consumidores e aos profissionais parceiros da empresa.

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Resposta da empresa

11/06/2025 às 14:51

Prezada, boa tarde.
Esperamos que esteja bem.

Inicialmente, insta esclarecer que a mentoria Lance Primeiro, Pague Depois, o personal está ciente que o pagamento da mentoria dar-se-á pelas vendas realizadas, no valor líquido de até R$ 2.*******,00. Inclusive, a senhora mesmo afirma isso em sua reclamação.

Contudo, a senhora interpretou de forma equivocada quanto ao não pagamento, embora esteja explicado tudo nos termos e formulário que a senhora preencheu.

Ressalta-se que essas condições foram aceitas no momento da inscrição da mentoria, do preenchimento do formulário e entrevista realizada. Portanto, estando ciente e de acordo.

Ademais, em nenhum momento foi colocado a condição de faturamento líquido, sendo condição tão somente a realização das vendas, ou seja, a partir da realização de uma venda o personal já tem a obrigação de pagar o valor de 2.*******,00, visto que, o que é ensinado é a estratégia de vendas, portanto, houve o resultado. Sendo assim, sobre as vendas realizadas é descontando o valor de 2.*******,00. Agora se a senhora não realizou nenhuma venda, não fica devendo nada para nós.

O produto/serviço entregue pela MEU APP FIT LTDA é a mentoria para o(a) mentorado(a) com a opção de utilização de plataforma inclusa como um BÔNUS, que não é obrigatória a utilização para entregar o produto/serviço VENDIDO PELO(A) MENTORADO(A) ao seu cliente, sendo livre a utilização de outras plataformas e ferramentas disponíveis no mercado.

Por isso, considerando que a MEU APP FIT LTDA presta o serviço de mentoria; que o(a) mentorado(a) realiza as vendas, de forma livre para atender através da ferramenta oferecida pela MEU APP FIT LTDA ou qualquer outra do mercado, não há relação comercial entre o MEU APP FIT LTDA e o cliente final do(a) mentorado(a).

Sendo assim, para que seja atendida a legislação que prevê direito de arrependimento e reembolso dentro de 7 (sete) dias corridos (artigo 49 do Código do Consumidor), o reembolso das vendas realizadas pelo(a) mentorado(a) a seus clientes é de SUA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, até porque a plataforma NÃO É COMERCIALIZADA.

Reiteramos que o nosso produto VENDIDO AO PERSONAL É A MENTORIA.

Portanto, a meu app fit não realiza nenhum tipo de estorno ao comprador final do personal.

Atenciosamente,
Equipe Meu App Fit.