Curso OAB 2 fase - Cobrança indevida de diferença e solicitação de reembolso após impossibilidade de alteração

Respondida
São Paulo - SP
15/06/2026 às 19:55
ID: 251472363
Comprei o curso da plataforma Meu Curso para a 2 fase da OAB, sendo que havia a garantia de possibilidade de alteração para a 1 fase. No entanto, ao solicitar a troca, foi disponibilizado apenas um voucher, e ainda assim está sendo exigido o pagamento de uma diferença de valor.
Caso essa diferença não seja integralmente abatida pela plataforma, solicito o reembolso total do valor pago pelo curso, uma vez que a contratação foi realizada com a expectativa e garantia de que a alteração poderia ser efetuada sem prejuízo financeiro ao consumidor.
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Resposta da empresa
18/06/2026 às 00:43
Olá Caroline, espero encontrá-la bem !
Constatamos que você realizou a compra de um curso de 2 fase conosco.
Os cursos de 2 fase tem a Garantia de Crédito que consiste na devolução integral do valor pago pelo curso de 2 fase no seu caso, R$ 590,73 disponibilizado na forma de voucher, para uso em qualquer curso disponível em nosso site, dentro das regras aplicáveis, dentro das regras divulgadas no nosso site.
A Garantia de Crédito não consiste na garantia de possibilidade de alteração automática para um curso de 1 fase. Ela devolve a você, em formato de voucher, o valor integral pago, sem aplicação de multa ou qualquer outra penalidade.
Ao optar por adquirir um curso cujo valor seja superior ao crédito disponível como no caso do curso de 1 fase, no valor de R$ 799,00 a diferença de valores deverá ser complementada no momento da realização da nova matrícula.
Essa diferença pode ser negociada e parcelada e nossa equipe está totalmente disponível para te atender e encontrar a melhor forma de viabilizar sua nova matrícula.
Entre em contato com nossa equipe de atendimento se restar alguma dúvida. Teremos imenso prazer em ajudá-la.
Bons estudos!