Cobrança indevida de seguro de vida e previdência - Solicitação de cancelamento e restituição
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
13/04/2026 às 14:53
ID: 245920557
Olá boa tarde, está sendo feito uma cobrança mensal de MG Seguros Vida e Previdencia, CONTRIB PREV ABERTA - MG SEGUROS, no entanto não realizei nenhum contrato nesse sentido. Gostaria de cancelar essa cobrança e solicitar a restituição do valor cobrado indevidamente.
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Resposta da empresa
14/04/2026 às 11:20
Bom dia!
Informamos que a sua solicitação já foi devidamente comunicada ao órgão averbador, devendo este considerá-lo rescindido a partir da data de aceite pelo referido órgão.
Seu último desconto em folha de pagamento poderá ocorrer no seu benefício até o mês de 05/2026.
O objetivo deste Plano é a concessão de um Pecúlio ao(s) beneficiário(s) indicado(s), em decorrência da [Editado pelo Reclame Aqui], do participante ocorrida durante o período de cobertura e após cumprido o período da carência estabelecido pelo Plano, observadas as condições do Regulamento. Certo é que o contrato em questão não prevê a possibilidade de se realizar resgate ou mesmo a devolução de quaisquer contribuições pagas, uma vez que a contribuição é destinada a custear o pagamento do benefício de [Editado pelo Reclame Aqui], durante o período de vigência do pecúlio, e, de forma semelhante ao seguro de vida, não constitui um fundo de poupança, capitalização ou algo da espécie, mas sim um plano mutualista de benefício.
Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.
[email protected]